SILVA ET AL. (2014) HOLOS, Ano 30, Vol. 6 114 ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010 M. C. SILVA * , F. J. V. SOUZA, A. O.ARAUJO e J. D. G. SILVA Universidade Federal do Rio Grande do Norte–Departamento de Ciências Contábeis prof.mauriciocsilva@gmail.com * Artigo submetido em outubro/2012 e aceito em dezembro/2014 DOI: 10.15628/holos.2014.1122 RESUMO Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variações das despesas sociais do Governo Federal, no período de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa para testar as hipóteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasião do incremento da arrecadação - realização de receitas e se existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais. Os resultados revelaram que a alocação de recursos para as despesas de educação e cultura, habitação e urbanismo e de defesa nacional e segurança pública não foram realizadas com base no incremento das receitas públicas (Aceita H 0 ). Para as despesas de saúde e saneamento, trabalho e assistência e previdência social, as variações de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variações (incremento) das receitas totais e existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais (Aceita H 1 ). PALAVRAS-CHAVE: Constituição Federal, Direitos sociais, Despesas sociais, Variações. ANALYSIS OF THE SOCIAL EXPENDITURE OF THE FEDERAL GOVERNMENT FROM 1988 TO 2010 ABSTRACT This research has as its general objective to analyze the variations of social expenditure of the Federal Government from 1988 to 2010. The methodology involved the descriptive, bibliographical, quantitative and qualitative research in order to test the hypotheses that the Federal Government has increased spending with social expenditure as a result of the increase in tax collection – revenue recognition and if the Federal Government has shown concern in administering such expenditure in relation to the overall expenditure. The results revealed that the allocation of resources for the expenditure of education and culture, housing and urban planning and national defense and public safety did not take place as a result of the increase of public revenues (Accept H0). For the expenditure of health and sanitation, labor and social security and assistance, the variations of 37.90%, 39.94% and 73.66%, respectively, can be explained by means of the variations (increase) of the overall revenues and the Federal Government has shown concern when it comes to administering such expenditure in relation to the overall expenditure (Accept H1). KEYWORDS: Federal Constitution, Social Rights, Social Expenditure, Variations.