Editora Unijuí • ISSN 2317-5389 Ano 11 • nº 21 • Jan./Jun. 2023 • e12512 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí htps://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia PÁGINAS 1-16 htp://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2023.21.12512 A DIGNIDADE COMO CONCEITO QUASE AVALIATIVO: Uma Resposta à Falácia Naturalista por John Finnis Ayrton Borges Machado Autor correspondente: Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa), Bolsista (CAPES). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa “Tradição da Lei Natural” (CNPq). Professor na Faculdade Católica de Belém. htp://lates.cnpq.br/5330704084462688. htps://orcid.org/0000-0003-2828-4909. ayrtonmachado95@gmail.com Victor Sales Pinheiro UProfessor-adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. htp://lates.cnpq.br/0416222855469529. htps://orcid.org/0000-0003-1908-9618. vvspinheiro@yahoo.com.br RESUMO Este trabalho procede a uma crítca da função do conceito de dignidade no âmbito da teoria de John Finnis, examinando rigorosamente os seus pressupostos e os limites normatvos. Chega-se à conclusão de que a dignidade não pode ser chamada realmente normatva na teoria da lei natural de Finnis, senão que, seguindo uma aproximação da terminologia de Waldron, ela possui uma função quase avaliatva, que consiste em ser um elemento fundante dos requisitos de razoabilidade e outros fundamentos, limitando a normatvidade dos comandos étcos e jurídicos, sem ser diretamente normatva. Para tanto, primeiro expõe-se os dois momentos da teoria de Finnis a respeito da dignidade, o primeiro menos metafsico, e o segundo declaradamente dependente de pressupostos metafsicos. Na segunda parte apresenta-se a posição dos crítcos da teoria de Finnis, que são relevantes para o debate da dignidade. Por fm expõe-se a tese central, de que a dignidade não é diretamente normatva, mas apenas quase avaliatva. Palavras-chave Palavras-chave: : dignidade; normatvidade; metafsica; Finnis; Waldron. DIGNITY AS A QUASI-EVALUATIVE CONCEPT: A RESPONSE TO THE NATURALISTIC FALLACY BY JOHN FINNIS ABSTRACT The artcle intend to make a critque the functon of the concept of dignity within the theory by John Finnis, rigorously examining its pressuppositon and normatve limits. It comes to the conclusion that a dignity cannot be called really normatve in the theory of the natural law of Finnis, but that, following an approximaton of Waldron’s terminology, it has an quasi-evaluatve functon, which consists in being a founding element of the requirements reasonableness and other grounds, limitng the normatvity of ethical and legal commands, without being directly normatve. For this, the Artcle’s frst part presents two moments of the Finnis’s theory about dignity, the frst less metaphysical and the second declaredly dependent on metaphysical assumptons. In the second part, it presents the critcal positons of Finnis’s theory, which are relevant to the debate on dignity. Finally, it exposes the central thesis, that dignity is not directly normatve, but only quasi-evaluatve. Kaywords Kaywords: : dignity; normatveness; metaphysic; Finnis; Waldron. Submetdo em: 9/7/2021 Aceito: 11/1/2023