Temas de Administração Pública, v. 2, n. 3, 2008. A NOVA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM GOVERNOS MUNICIPAIS Sheila Farias Alves GARCIA 1 RESUMO: Este artigo tem a comunicação pública praticada pelos governos municipais como tema central, devido à sua importância, tanto no contexto brasileiro, como também no contexto mundial contemporâneo. Com o propósito de contribuir para a sistematização teórica dos principais elementos do processo de comunicação pública governamental, buscando compreender de modo abrangente a comunicação pública praticada no município, desenvolveu-se este ensaio teórico. O marco teórico deste ensaio é oriundo da teoria da comunicação: modelo de Shannon-Weaver e paradigma de Lasswell. À luz dos modelos adotados propôs-se uma interpretação dos elementos envolvidos na comunicação pública governamental municipal, com destaque para práticas que visam promover a transparência na gestão pública e a participação popular nas decisões governamentais. A principal contribuição deste ensaio teórico foi proporcionar uma visão abrangente do processo de comunicação pública, com o conjunto de variáveis intervenientes. A partir da estrutura conceitual proposta, surgem oportunidades de desenvolver novos trabalhos, direcionando esforços de pesquisa, a fim de compreender em profundidade cada elemento do processo. PALAVRAS-CHAVE: Comunicação Social; Comunicação Pública; Gestão Pública; Participação Popular; Transparência na Administração Pública; Acesso a informação Vive-se hoje a era do conhecimento, na qual a informação ganha o status de insumo produtivo, sendo sua geração, armazenamento e disseminação fundamentais ao funcionamento da sociedade. Cada vez mais, graças às novas tecnologias, aumenta a facilidade de acesso a dados e informações, de forma rápida e com pouco esforço. A comunicação, na atualidade, ocupa papel central na sociedade (BRANDÃO, 2007, CIBORRA, 2005, DIAS, 2008, DUARTE, 2007, HENRIQUES, 2006, JARDIM, 2009, KNIGHT; FERNANDES, 2006, LOPES, 2007, SIMÃO, 2004, SANT’ANA, 2008). Desde o advento do “homem social”, na década de 70, a comunicação é condição sine qua non para a vida em sociedade (MATTERLART; MATTELART, 2000). Mais do que isso, ambas estão tão misturadas a ponto de não se conseguir separá-las. “Não poderia existir comunicação sem sociedade, nem sociedade sem comunicação [...] Diz-me como é a tua comunicação e te direi como é a tua sociedade” (BORDENAVE, 1991, p.16). No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2009), que instaurou o Estado Democrático de Direito, alterando os princípios que regem a comunicação governo-sociedade, teve início uma nova fase da comunicação governamental, que tem como princípio a co- responsabilidade do cidadão e do governo na formação do Estado e na defesa do interesse público (CRIS BRASIL, 2009; DIAS, 2008; GUSHIKEN, 2006; HENRIQUES, 2006; KNIGHT, FERNANDES, 2006; KUCINSKI, 2007; OCDE, 2002; SANT’ANA, 2008). Diante do novo cenário político do país, a comunicação governamental assumiu, ou deveria ter assumido, o sentido de informar o cidadão, com foco no interesse público e no estímulo à participação direta, para a formação de uma sociedade cidadã e democrática (BRANDÃO, 2007, DIAS, 2008, HENRIQUES, 2006, JAMBEIRO et al., 2009, KNIGHT, FERNANDES, 2006, KUCINSKI, 2007, OCDE, 2002, SANT’ANA, 2008). 1 UNESP – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras - Departamento de Administração Pública. Araraquara – SP – Brasil. 14800-901 - sheila@fclar.unesp.br