19 Fepam em Revista, Porto Alegre, v.3, n.1, p.19-27, jan./jul. 2009. Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais Julio Cesar Pascale Palhares Resumo Entre os vários instrumentos utilizados por países tradicionais na produção de suínos como Holanda, Dinamarca, França, Alemanha, Canadá e Estados Unidos da América existe um que sempre está presente: a legislação ambiental e suas regulações e diretrizes. Se o Brasil quiser atingir a posição de maior produtor de proteína animal do mundo, não só com custo competitivo, mas também com qualidade ambiental, aprimoramentos da legislação nacional e estaduais terão que ser realizados. Avaliando a realidade legal que regula a relação suinocultura e meio ambiente nesses países com a brasileira, constatou-se que diretrizes comuns em vários países não são exigidas no Brasil. Negociações entre a cadeia produtiva, a sociedade e os órgãos ambientais são tidas como essenciais para a minimização dos conflitos existentes e o aprimoramento da atual legislação e do licenciamento ambiental da atividade no Brasil. Neste artigo são apresentadas recomendações, visando à redução de conflitos e o aprimoramento técnico das leis de licenciamento da atividade. Palavras-chave: legislação ambiental; licenciamento ambiental; países; suinocultura. Environmental legislation and pig production: the international experiences Abstract Several instruments are used by traditionally pig producing countries, like Holland, Denmark, France, Germany, Canada and the United States of America. These instruments can be summarized as the environmental legislation and their regulations and directives. If Brazil wants to reach the position of the biggest animal protein producer in the world, not only with competitive cost, but also with environmental quality, improvements must be done on the national and state legislations. Comparing the legal reality that regulate the relationship between pig production and environmental protection in these countries with Brazilian laws, it can be seen that some guidelines common to several countries are not required in Brazil. Negotiations between the pig production chain, society and environmental agencies are considered essential to minimize the conflicts, improve current legislation, and the process of environmental licensing of this activity in Brazil. Recommendations are presented with the aim to contributing towards the reduction of conflicts and the improvement of both technical approaches and legislation in Brazil. Embrapa Suínos e Aves, Rodovia BR 153, Km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia, CEP 89.700-000, SC. Tel: (49) 3441-0401; email: palhares@cnpsa.embrapa.br r r evisão de literatura r