JANUS 2010 anuário de relações exteriores O destino do liberalismo e a economia da D. Branca crise financeira tem sido percebida através das oscilações das Bolsas. Mas os mecanismos financeiros, e em particular o do crédito, constituem um sis- tema económico mais vasto. Foi nessa perspectiva que Hyman Minsky, um economista norte-americano, desenvolveu o seu trabalho de investigação, que se revelou premonitório da crise actual. Minsky relacionou a análise dos mercados financeiros com a dos ciclos económicos, na medida em que detectava a existência de bolhas especulativas geradas pela euforia da fase de expansão do ciclo. O sistema de cré- dito seria o instrumento fundamental para a criação dessa bolha, criando uma espiral de endividamento que, quando se tornasse im- possível criar rendimentos suficientes para pagar as dívidas acumuladas, conduziria ao crash. A contracção seria assim agravada pelas restrições ao crédito, na sequência desse colapso. A esta estabilidade ilusória e à sua transição para um crash tem sido dada a designação de “momento Minsky”. Numa palavra, de acordo com a sua “Hipótese de Instabilidade Financeira” , o moderno sistema financeiro e de crédito seria ineren- temente instável. Minsky analisou essa instabilidade como o resultado do próprio mecanismo cíclico da economia, explicando que era agravada pela desregulação dos sistemas financeiros e pelo agravamento do endividamento. Nesse contexto, descreveu o comportamen- to de três categorias de dívidas contraídas pelos agentes económicos: as dívidas de risco, as dívidas especulativas e as dívidas Ponzi. Os primeiros endividar-se-iam na expectativa de pagarem a dívida a partir dos resultados de uma carteira diversificada de investimentos, ao passo que os segun- dos especulariam na valorização dos seus activos para poder financiar a amortização da dívida. Mas o terceiro tipo de endivida- mento seria o mais perigoso: o dos agentes que contraem nova dívida para pagar dívida anterior, na esperança de manterem esse processo cumulativo sem interrupção, num esquema de pirâmide. A esses chamou-lhes investidores Ponzi, a partir do nome de um célebre vigarista que fez carreira nos Esta- dos Unidos no final da década de 1910. Minsky não conhecia o exemplo da D. Branca, mas conhecia o de Ponzi, e foi esse o termo que usou para descrever este meca- nismo de endividamento crescente, que não tem condições de pagar os juros a não ser aumentando essa dívida. Se existe uma parte do crédito em esquemas Ponzi, concluía Minsky, o efeito de amplificação da dívida torna-se imparável e o colapso mais grave. Num texto de 1992, Minsky explicava o perigo deste modelo de endividamento: «Quanto maior o peso da finança especu- lativa e Ponzi, maior a probabilidade de que a economia se encontre num sistema de amplificação do desvio. O primeiro teorema da hipótese da instabilidade financeira é que a economia tem regimes financeiros que são estáveis e outros que são instáveis. O segundo teorema da hipótese de instabilidade financeira diz que, em períodos de prosperidade pro- longada, a economia transita de relações financeiras que criam um sistema estável para as que criam um sistema instá- vel. Em particular, depois de um longo período de prosperidade, as economias capitalistas tendem a mover-se para uma estrutura financeira em que há grande peso das unidades envolvidas em finança especulativa e Ponzi. (…) É provável que isto conduza a um colapso dos valores dos activos.» 1 O crédito subprime é um exemplo de uma economia Ponzi. A intensa inovação financeira, com a criação de novos produtos para atrair poupanças, e o culto do risco em períodos de bolha especulativa – como nos anos 1990 e início do novo século – aliados à desregulação dos mercados financeiros, acentuaram o perigo deste aumento do en- dividamento e da ponzificação do crédito. O “momento Minsky” ocorreria inevitavel- mente, como de facto veio a acontecer em 2008, quando do colapso deste sistema de crédito. O crescimento destes mercados de deri- vados é revelado pelo gráfico “Dimensão dos mercados de produtos financeiros negociados”, onde se excluem os mercados da dívida pública. Como se verifica, o mercado mais importan- te tornou-se o de OTC (derivados “por cima do balcão”, over the counter), que são tran- saccionados directamente pelas instituições financeiras sem qualquer regulamentação nem supervisão. Como se veio a verificar, estes activos prometiam valorizações, para atrair compradores, que não tinham suporte na realidade. O economista João Ferreira do Amaral propôs um Índice do Peso do Capital Espe- culativo, que seria o rácio entre os valores nocionais de contratos de derivados e o valor do capital financeiro, tendo calculado que essa relação teria passado de 0,66 em 2001 para 2,25 em 2007, de acordo com as informações das agências internacionais. Em sete anos, o peso do capital especulativo teria triplicado. Estas modificações das formas da circula- ção mundial de capitais estão relacionadas A HYMAN MINSKY (1919-1996) Economista norte-americano, professor na Universidade Washington em St. Louis. De inspiração keynesiana, estudou em Harvard com Schumpeter e Leontieff e dedicou-se à análise das crises financeiras, criticando o processo de crescimento do endividamento e desregulação da economia internacional. A ECONOMIA PONZI Carlo Ponzi (1882–1949) foi um emigrante italiano que se instalou no Canadá e nos Estados Unidos, onde concebeu um esquema piramidal para se apropriar das poupanças de muitas pes- soas. Prometia aos seus clientes um juro de 50% em mês e meio, ou de 100% em três meses, usando esse dinheiro para fazer circular vales postais entre diversos países. Ponzi acabou por não conseguir manter os pagamentos, arruinando muitos dos seus depositantes, tendo sido preso por fraude (o jornal Washington Post ganhou um Prémio Pulitzer pela investigação que revelou a fraude). Um dos esquemas Ponzi mais conhecidos dos últimos anos foi usado na Albânia, através de uma pirâmide que mobilizou 1000 milhões de dólares, cerca de 40% do PIB nacional, cujo colapso provocou a queda do governo em 1996. Em Portugal, houve um caso famoso de um esquema Ponzi: a D. Branca (Maria Branca dos San- tos, 1902-1992), que prometia pagar juros de 10% ao mês, e que manteve o negócio entre 1970 e 1984. Mas, quando o negócio se tornou muito conhecido e muitos milhares de pessoas acorre- ram na expectativa de um benefício elevado e rápido, o esquema desmoronou-se porque deixou de poder pagar assim que se generalizaram suspeitas acerca da sua sustentabilidade. A D. Branca foi condenada a dez anos de prisão. FUNCIONÁRIO DO LEHMAN BROTHERS COM OS SEUS PERTENCES JÁ NA RUA Fotografia: REUTERS/Andrew Winning, 15 de Setembro de 2008. Disponível em: http://www.reuters.com/news/pictures/articleslideshow? articleId=USN0927996520080915&channelName=newsOne#a=10