Organização Comitê Científico Double Blind Review pelo SEER/OJS Recebido em: 27.11.2023 Aprovado em: 15.02.2024 Revista de Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica Revista de Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica | e-ISSN: 2525-9644 | XXX Congresso Nacional | v. 9 | n. 2 | p. 19 – 42 | Jul/Dez. 2023. 19 METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL METAPHORS OF RACIAL SEGREGATION IN BRAZILIAN LEGAL SYSTEM: AN APPROACH UNDER THE MULTIMODAL PERSPECTIVE Pedro Bergê Cutrim Filho 1 Mayckerson Alexandre Franco Santos 2 Monica Fontenelle Carneiro 3 Resumo O presente artigo, inserido na interface da Linguística Cognitiva com o Direito, investiga as metáforas multimodais de cunho segregativo presentes em normas do ordenamento jurídico brasileiro desde o Brasil Império até a Constituição de 1988, encontrados no corpus escolhido, o texto “Direito político da população negra no Brasil: a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos” (Arantes, 2018). Seu objetivo geral é examinar as met áforas identificadas nas normas jurídicas contidas no corpus definido, todas correlacionadas com segregação racial. A pesquisa desenvolve-se na Hermenêutica Jurídica, especificamente no campo da Semiologia, sendo caracterizada como de natureza qualitativa descritivo- exploratória. Nessa investigação, será utilizado o método indutivo, segundo o qual é possível atingir uma conclusão mais geral a partir da observação de fenômenos particulares. Os resultados sugerem que as metáforas conceptuais expostas por canais multimodais tendem a retratar como a segregação decorrente da cor esteve presente na ideia da construção da sociedade brasileira, em consonância com o ordenamento jurídico nacional, tornando possível que se desvelem aspectos relevantes de significação e, até mesmo, de ideologias manifestas por meio do uso da figuratividade, em especial, de metáforas. Palavras-chave: Direito político; Metáfora; População negra; Segregação racial; Simbolismo. 1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: pedroberge@gmail.com, LATTES: http://lattes.cnpq.br/5586542145379813, ORCID: https://orcid.org/0009-0003-2287-8260 . 2 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: mayckerson@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5591008298540774. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1900-8320. 3 Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de Letras e membro permanente dos Programas de Pós-Graduação PPGLETRAS e PPGLB da Universidade Federal do Maranhão.