VIOLÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA URBANA: UMA RELAÇÃO QUE PRECISA SER REVISTA VIOLENCE AND DIGNITY OF URBAN PERSON: A RELATIONSHIP THAT NEEDS TO BE REVIEWED Daniela Campos Libório PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo dcliborio@pucsp.br 1 Resumo: as cidades brasileiras se desenvolveram de maneira desordenada e com baixo grau de intervenção do Poder Público na sua concepção. A desigualdade econômica reflete-se dramaticamente nas áreas urbanas na qual aqueles que não têm capacidade econômica suficiente acabam por sobreviver em condições indignas. Com baixa oferta de políticas públicas nesse segmento, essa população sofre agressões de toda ordem, seja pelo inacesso a direitos básicos e na perpetuação de sua pobreza nas gerações seguintes, seja na criminalização de suas ações e reações. Cabe ao Estado o papel de gestor na busca pelo reequilíbrio da sociedade, em contraponto à práxis meramente econômica secularmente consolidada. Palavras-chave: desordenação urbana – violência – direitos sociais – Estado gestor – qualidade de vida Abstract: brazilian cities development in a disorded way and with low public intervention. The economic inaquelity is dramatictly shown in urban áreas in those who has not enough economic capacity to survive in a worthy way. With low offer of public policie, these population suffer in all the way it might be since a no access in a basic right and a maintenance of the poorness in the next generation, until in the criminalization abou their action and reactions. State has the managing function to find the balance into the society, in opposition of an exclusive economic praxis. Key words: urban disorder – violence – social rights – Managing State – quality of life 1. Desordenação urbana e desequilíbrio de direitos - Cidades não aparecem de repente. Bairros, comércios, escolas e as pessoas que os ocupam, não aparecem de 1 Advogada, professora PUC/SP, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB.