Terrorismo de estado Alice Busch Nascimento alice.busch@gmail.com ; Sabrina Schultz sabridina@gmail.com ; Yasmin Calmet Ipince ycalmet_ipince@hotmail.com Graduandas em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Manuela de Souza Diamico Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina. manuela_diamico@hotmail.com . Leonardo Denez Dagostim. Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. ldagostim@gmail.com . Resumo O presente trabalho tem como objetivo evidenciar o caráter terrorista do Estado brasileiro durante a Ditadura Civil-Militar, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985. Para embasar a presente pesquisa, fez-se uso das análises feitas por Florestan Fernandes em “A Revolução Burguesa no Brasil” (1975) e em “Poder e Contrapoder na América Latina” (1981), bem como de dados a respeito dos instrumentos e procedimentos que o Estado utilizou contra os próprios cidadãos em nome da “Segurança Nacional”. Assim, a partir de um breve resgate histórico da consolidação da classe burguesa brasileira sob uma perspectiva histórico-dialética, procura-se elucidar os reais motivos da efetivação do golpe de Estado em 1964, bem como os motivos da implantação do regime ditatorial. Dentro dessa análise, sobressai o caráter terrorista do Estado, que institucionalizou e legalizou o uso da violência (com destaque para o uso de mecanismos de tortura) através dos 17 Atos Institucionais – decretos que impunham uma nova estrutura de poder e nítidos mecanismos de controle social – e pelo uso de órgãos estatais, tais como: Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), Serviço Nacional de Informações (SNI), entre outros. No que diz respeito ao âmbito internacional, chama a atenção a denominada Operação Condor, cuja atuação enquanto instrumento supranacional entre os países latino-americanos para auxiliar no combate à “subversão” fez-se expressiva entre os anos de 1973 e 1980. Palavras-chave: Terrorismo de Estado. Ditadura Civil-Militar. Tortura. 1. Introdução 1.1 O Golpe Militar de 64 sob a ótica de Florestan Fernandes Em uma análise histórica do processo que culminou na ditadura civil-militar de 1964-1985, tornou-se evidente sua principal característica: o terrorismo de Estado. A contextualização realizada por Florestan Fernandes (1975) fornece subsídios para o estudo das correlações de forças nesse processo desde a formação da moderna classe burguesa no Brasil até a culminância do golpe de 64 – o qual se faz sentir ainda hoje.