Bruno de Paula Soares Camila Thiebaut Bayer Lannes Carlos Alexandre de Azevedo Campos Daniel Cunha Salomão Daniel Lannes Poubel Darlan Alves Moulin Diego Fernandes Ximenes Gilson Pacheco Bomfim Gustavo van Boekel Isabel Rebelo de Carvalho Britto Isabela Leão Monteiro Iuri Engel Francescutti Jean Paolo Simei e Silva Kerlly Huback Bragança Leonel Pereira Pittzer Lucas Brandão Boechat Luciano de Almeida Pereira Marcos Soares da Mota e Silva Matheus Soares Leite Rachel Delvecchio Viviane L. Novatzki Fruto da disciplina “Grupo de Pesquisa Institucional: Complexida- de Tributária”, do Programa de Mestrado e Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvi- mento da UERJ, a presente coletânea visa contribuir com o processo de superação da lacuna acerca do estudo teorético da Complexidade Tributária, buscando atingir três objetivos: (i) apresentar um esboço de teoria da complexidade tributária, fixando premissas quanto ao concei- to, elementos, dimensões, medida, causas, efeitos e implicações da figura da complexidade tributária, bem como quanto a sua relação com valores fundamentais dos sistemas tributários contemporâneos – em especial, a equidade e a eficiência –, sempre levando em conta o seu oposto: a simplicidade tributária; e realizar diagnósticos separados acerca da complexidade/simplicida- de (ii) do vigente sistema tributário nacional e (iii) das principais propos- tas de reforma tributária em jogo, sempre com viés crítico, para além da tarefa puramente descritiva, e tendo por parâmetro o esboço de teoria aludido. Mestre e Doutor em Direito Público – UERJ. Professor de Direito Finan- ceiro e Tributário – UERJ. Coordena- dor-geral e professor do Curso de Direito do ISECENSA. Pesquisador- -líder do Grupo de Pesquisa “Direito Tributário, Filosofia Moral e Econo- mia Política” (CNPQ). Ex-assessor de Ministro do STF. Advogado. Complexidade Tributária CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (ORG.) CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS