26 DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL MODERN RIGHT TO PROPERTY: TENSIONS OF A NATURAL RIGHT Lívia Teixeira Moura Doutora em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Uni- versidade Federal do Pará. Docente dos cursos de Graduação em Direito da Fa- culdade Integrada de Advocacia da Amazônia (FINAMA Advocacia) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). E-mail: livia.tmoura@yahoo.com.br. Ana Luisa Santos Rocha Bolsista de Pós-Doutorado Júnior (CNPQ) e pesquisadora do INCT Proprie- tas. Doutora em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Da Uni- versidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) em regime de cotutela com a Université Paris 1 – panthéon Sorbonne (École Doctorale de Droit De La Sorbonne). Do- cente dos cursos de Graduação em Direito Da Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (FINAMA Advocacia) e da Faculdade Cosmopolita. E-mail: analuisas- rocha@gmail.com. Carla Noura Teixeira Doutora em Direito do Estado. Mestra em Direito das Relações Sociais, pela PUC-SP. Professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Fa- culdade Integrada de Advocacia da Amazônia (FINAMA Advocacia). Pós-Douto- randa e Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Direito do Uni- curitiba. Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa “Direito Internacional para o século XXI”. E-mail: carlanoura@gmail.com. REVISTA ESMAT ANO 15 - Nº 26 JUL. A DEZ. 2023 179 Pág 179 - 196