2344 REVISTA INGI – INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E INOVAÇÃO Vol.7, n.4, p.2344-2358. Out/Nov/Dez (2023) ISSN: 2594-8288 DOI: 10.51722/Ingi.v7.i4.275 GEOGRAPHICAL INDICATION IN THE RECONCAVO IDENTITY TERRITORY: POSSIBILITY AND PERSPECTIVE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE RECÔNCAVO: POSSIBILIDADE E PERSPECTIVA Valdir Silva da Conceição 1 ; Giovanna Martins Sampaio 2 ; Hermes Oliveira Gomes 3 ; João Antonio Belmino dos Santos 4 ; Maria Emilia Camargo 5 ; Angela Machado Rocha 6 1 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristovão/SE – Brasil - valdirconceicao@gmail.com 2 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristovão/SE – Brasil - giovanna.martins@ufba.br 3 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristovão/SE – Brasil - hermesk25@hotmail.com 4 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristovão/SE – Brasil - santosjabpb@gmail.com 5 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristovão/SE – Brasil - mariaemiliappga@gmail.com 6 Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para a Inovação – PROFNIT - Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA – Brasil - anmach@gmail.com Resumo O objetivo do presente trabalho é identificar e apresentar as características inerentes a alguns produtos do Território de Identidade Recôncavo e o seu potencial para reconhecimento como Indicação Geográfica (IG). A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa descritiva, baseado em produções científicas sobre o tema. Os produtos selecionados no território possuem tradição, saber-fazer, aspectos culturais, notoriedade e/ou qualidade intrínseca, portanto com potencial para requerer o registro como IG, conforme requisitos da Lei nº 9.279/96. O benefício gerado pelo registro é a valorização do produto, proteção ao produto, evitando o uso indiscriminado da denominação por produtores fora da área de abrangência, promoção do desenvolvimento socioeconômico local e das cidades circunvizinhas, preservação da cultura, tradição e saber-fazer entre outras vantagens decorrentes deste reconhecimento para o território. É necessário um maior engajamento dos atores envolvidos para a obtenção do registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Palavras-chave: Desenvolvimento regional; Baía de Todos os Santos; Notoriedade. Abstract The objective of this work is to identify and present the characteristics inherent to some products of the Recôncavo Identity Territory and their potential for recognition as a Geographical Indication (GI). The methodology used was of a descriptive qualitative nature, based on scientific productions on the subject. The products selected in the territory have tradition, know-how, cultural aspects, OPEN ACESS www.api.org.br _________________________________________ Submetido: 17 de maio de 2023. Aceito: 04 de setembro de 2023. Aracaju/SE API-Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual