71 JULIO/DICIEMBRE 2012 CRÍTICA JURÍDICA NO. 34 Tempo e constitução. (Time and Constitution) Leonel Severo Rocha 1 RESUMO: Trata-se de uma critica à teoria que impõe na dogmática jurídica a concepção de Tempo de Kant/Newton: o normativismo. Hans Kelsen considerado como um neo-Kantiano vai usar essa noção de Tempo e Espaço, por meio da noção de âmbito de validade. Saussure amplia as possibilidades do sentido neo-Kantiano. Na atualidade, porém, o grande problema é que essa noção de Tempo e espaço, Kelseniana-Saussureana, não pode mais ser aceita sem restrições. Isto porque nós estamos na globalização inseridos em uma outra forma de sociedade. Por tudo isto, então é necessário procurar-se como alguns chamam o ponto de mutação, pensar um novo Tempo para apontar alguns lugares diferentes de observação da evolução do Direito a partir de sua inserção na idéia de Tempo Social. Tempo é, portanto social e a Constituição é uma das conquistas evolutivas desta organização temporal do Direito. Palavras-chave: Tempo, normativismo, Constituição, Tempo social, autopoiesis. RESUMEN: En el presente trabajo realizo una crítica a la teoría que impone a la dogmática jurídica la concepción de tiempo de Kant/Newton: el normativismo. Hans Kelsen, considerado como un neokantia- no va a usar esa noción de tiempo y espacio, a través de la noción de ámbito de validez. Saussure amplía la posibilid del sentido neokantiano. En la actualidad, sin embargo, el gran problema es que la noción de tiempo y espacio, kelseniana-saussureana, no puede ser ya aceptada sin restricciones. Esto porque en la globalización estamos insertados en otra forma de sociedad. Por todo esto, entonces, es necesario procurar lo que algunos llaman “el puente de mutación”, pensar un tiempo para apuntar algunos lugares diferentes de la observación de la evolución del Derecho a partir de su inserción en la idea de “Tiempo social”. El tiempo es, por tanto, social y la constitución es una de las conquistas evolutivas de esta orga- nización temporal del Derecho. Palabras clave: Tiempo, normativismo, Constitución, Tiempo social, autopoiesis. ABSTRACT: In the present essay, the author writes a critique of the theory that imposes the Kant/New- ton conception of time to legal science: normativism. Hans Kelsen, considered a neo-kantianian employes that notion of time and space through the notion of sphere of validity. Saussure extends the possibilities of the neo-kantianan sense. Today, nevertheless, the principal problem is that the kelsenian-saussurean notion of time and space cannot be accepted without restrictions. All of this, because in a globalized world, society is inserted in another form of society. In these conditions, then, it becomes necessary to procure that which some call “the bridge of mutation”, and to think a time in order to point some different places for the observation of Law’s evolution during its insertion in the idea os “Social Time”. Time is, therefore, social and the constitution is one of the evolutive conquests of this temporal organization of Law. Key words: Time, normativism, Constitution, Social time, autopoiesis. Ementa: 1. Introdução: Tempo Social e Direito. 2. Tempo: de Saussure a Kelsen. 3. O Tem- po de François Ost. 4. Matriz Pragmático-Sistêmica. 5. O Direito como Sistema Autopoié- tico: Imprevisibilidade, Circularidade e Paradoxos. 6. Gestão Temporal dos Paradoxos da Auto-Referência. 7. Acoplamento Temporal entre o Sistema do Direito e o seu Ambiente: a Constituição. 8. Considerações Finais. 9. Bibliografia. 1 Dr. EHESS-Paris-França e Pós-Dr. UNILECCE-Itália. Professor Titular da UNISINOS-RS e da UCS, leonel.rocha@uol.com.br., recibido el 26 de marzo de 2011, aceptado el 30 de abril de 2012. www.juridicas.unam.mx Esta revista forma parte del acervo de la Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM http://biblio.juridicas.unam.mx