Desempenho do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão (1995-2006) J OSÉ Á LVARO M OISÉS INTRODUÇÃO O Congresso Nacional brasileiro é uma instituição impopular, apesar de o seu desempenho ser considerado uma garantia de governabilidade do país. Quase 80% da população brasileira desconfiam da instituição e menos de 16% dos brasileiros consideram ótimo/bom o seu desempenho nas últimas décadas 2 . Tão importante quanto isso, no entanto, é o fato de 81% dos pró- prios parlamentares brasileiros considerarem alta e muito alta a limitação imposta pelas MPs para o exercício de suas funções legislativas, e nada menos que 93,5% deles também classificarem como alta e muito alta a influência do executivo no desempenho da instituição. Perto de 40% avalia que a eficácia dos instrumentos institucionais disponíveis para desempenhar sua função de legislar, controlar e fiscalizar o executivo é baixa e muita baixa 3 . Em vista des- sas percepções, não surpreenderia se deputados e senadores adotassem atitu- des de inconformismo diante da predominância do executivo, mas eles têm respondido positivamente às propostas e preferências desse poder; só recente- 2 Ver pesquisa “A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas” de 2006, coordenada pelo autor e Rachel Meneguello, da Unicamp; banco disponível no NUPPs/USP. 3 Ver pesquisa “Opinião do Congresso Nacional” de 2009, Instituto FBS Pesquisa, com 214 deputados federais e 33 senadores. 15 KA Cad 2011.2 31.08.11 20:29 Page 15