PERSPECTIVAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Michael Cesar Silva* Roberto Porto Henrique Nogueira** Sávio de Aguiar Soares*** SUMÁRIO: Considerações Iniciais; 2 Hibridismo e obras multimídias; 3 In- teroperabilidade; 4 Pirataria e mecanismos técnicos e jurídicos de proteção; 5 Considerações Finais; Referências. RESUMO: O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais ten- dências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganha destaque a dificuldade de adoção de normas uni- formes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas tecnológicas de proteção aos direitos de autor e o uso privado dos conteúdos digitais. A abordagem norteia-se a partir da idéia de que as obras multimídias exemplificam objeto paradigmático para o Direito de Propriedade Intelectual, pois demonstram a relevância da definição das limitações da proteção e combate à pirataria. Os mecanismos destinados a este fim devem ser analisados para que sejam conformados aos ditames legais. * Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC- Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos; Docente da Faculdade de Direito Pitágoras. E-mail: michaelpucmg@gmail.com ** Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC- Minas; Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC-PUC-Minas; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/ MG. Membro da Associação Mineira de Direito & Economia; Docente da Faculdade Mineira de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Promove. E-mail: portonogueira@gmail.com *** Procurador do Estado de Minas Gerais; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. E-mail: savio.aguiar@hotmail.com