Revista do Ministério Público do RS Porto Alegre n. 97 jan. 2025 – jun. 2025 p. 121-142 5 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMO FORMA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO: UM DIÁLOGO COM A SOCIOLOGIA FEMINISTA Thiago Pierobom de Ávila * Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência doméstica e familiar contra a mulher (VDFCM), em suas diversas modalidades, constitui uma forma de violência baseada em gênero. Para isso, realizou-se uma análise do referencial teórico feminista das relações de gênero e sua projeção nas relações domésticas e familiares, além de um exame detalhado de cada uma das cinco modalidades de violência previstas no art. 7º da Lei Maria da Penha. A VDFCM está frequen- temente associada à exigência de submissão à autoridade masculina e ao controle da sexualidade feminina, sendo psicologicamente internalizada por homens e mulheres por meio de dispositivos de controle. A violência de gênero manifesta-se como um continuum, abrangendo o controle abu- sivo por meio da violência psicológica, as ofensas morais enquanto tecnologias de poder de gênero, a dominialidade masculina da gestão patrimonial, o castigo físico e a violência sexual, alcançando seu ápice no feminicídio. A compreensão do caráter estrutural da violência de gênero, com repre- sentações compartilhadas pelo agressor, pela vítima e pelo tecido social, permite concluir que a VDFCM é uma forma de violência baseada no gênero. Essa constatação independe de debates so- bre causas, motivações ou condições pessoais dos envolvidos. Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência doméstica e familiar. Tipos de violência. Violência de gênero. Sociologia feminista. * Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, com estágios de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash e em Direito Internacional pela American University Washington College of Law. Investigador afiliado ao Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territó- rios. Atualmente está associado à equipe de pessoal da Comissão Interamericana de Direitos Huma- nos. E-mail: thiago.pierobom@hotmail.com