AS EMPRESAS QUE ADOTAM AS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA POSSUEM MELHOR DESEMPENHO? UM ESTUDO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO NÃO LISTADAS EM BOLSA Moisés Araújo Almeida Doutorando em Administração pelo PROPAD/UFPE Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Campus Prof. Alberto Carvalho, Avenida Vereador Olímpio Grande, s/n – Bairro Centro – CEP: 49.500-000 – Itabaiana – SE, Telefone: (79) 3432-8219 / 3432-8200 E-mail: moisesaraujoalmeida@yahoo.com.br Joséte Florencio dos Santos Doutora em Administração pelo Instituto COPPEAD/UFRJ Professora do PROPAD/ UFPE Av. dos Professores, s/n – Bairro Cidade Universitária – CEP: 50.670-901 – Recife – PE- Fone: (81)2126-7158 / 2126-8368, E-mail: jfs@ufpe.br Lúcio Flávio Vieira de Medeiros Ferreira Graduando em Administração da UFPE Av. dos Professores, s/n – Bairro Cidade Universitária – CEP: 50.670-901 – Recife – PE- Fone: (81)2126-7158/2126-8368, E-mail: lucio@mail.com Fernando José Vieira Torres Mestre em Administração pelo PROPAD/UFPE Av. dos Professores, s/n – Bairro Cidade Universitária CEP:50670-901-Recife-PE - Fone:(81)2126-7158/2126-8368, E-mail: fjttorres@hotmail.com RESUMO A estrutura da governança especifica a atribuição dos direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da empresa, como dirigentes, acionistas e outras partes interessadas, e detalha as regras e procedimentos para tomada de decisões no que se refere aos assuntos corporativos. O presente estudo tem por objetivo investigar se existe relação entre a qualidade das práticas de governança corporativa e o desempenho das empresas brasileiras de capital aberto não listadas em bolsa de valores, no período de 2003 a 2007. A amostra foi composta por 120 empresas em 2003, 53 empresas em 2004, 94 empresas em 2005, 79 empresas em 2006 e 64 empresas em 2007. A coleta de dados foi realizada com informações do Sistema DIVEXT da CVM. Como proxy para determinar a qualidade das práticas de governança, foi utilizado o Índice de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras de Capital Aberto Não Listadas em Bolsa (IGCNL), calculado a partir de um conjunto de 14 perguntas binárias e objetivas. O desempenho foi mensurado através do retorno sobre o ativo. A análise dos dados foi feita com o auxílio dos aplicativos estatísticos E-Views 5.1 e Statistica 7.0. Foram empregadas técnicas econométricas de regressão linear múltipla. Os resultados mostram que, em relação à qualidade das práticas de governança, metade das empresas investigadas apresentou um bom nível de governança corporativa (com mediana superior a 7 pontos em todos os anos). Observou-se ainda que as práticas de governança influenciam positivamente o retorno sobre os ativos da empresa, sugerindo que empresas com melhores práticas tendem a apresentar melhor desempenho. Palavras-chave: Governança corporativa. Desempenho. Empresas de capital aberto.