2 Jus Cogens como aporia: o crepúsculo do direito internacional clássico SAMUEL RODRIGUES BARBOSA Doutor em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. ÁREA DO DIREITO: Internacional; Filosofia do Direito RESUMO: O artigo cuida dos discursos acer- ca do jus cogens. A defesa de normas in- ternacionais cogentes exige uma nova compreensão da estrutura e fundamento do direito internacional que aponta para uma substituição do jus publicum euro- pauem. ABSTRACT: The paper focuses on dicourses about jus cogens. The defense of interna- tional peremptory norms demands a new comprehension of the international law structure and groundwork, which points to a replacement for the jus publicum euro- paeum. PALAVRAS-CHAVE: Jus cogens – Kelsen – His- tória das idéias. KEYWORDS: Jus cogens – Kelsen – History of ideas. SUMÁRIO: Introdução – 1. Jus Cogens como problema: o conceito e a disputa – 2. Jus Cogens como dilema: o fim da metafísica do direito na Rechtslehre de Kelsen – 3. Jus Cogens como aporia: à procura da “lógica de evolução do direito” – Bibliografia. “Que o Príncipe, embora não esteja limitado pelas amarras da Lei, é, contudo servo da Lei, bem como da Eqüidade.” (John of Salisbury, Policraticus) INTRODUÇÃO Em 1953, Hans Kelsen, em seu último curso em Haia, anuncia sem maior alarde a novidade: “Le pouvoir de l’État de conclure des traités est en principle illi- mité dans le cadre du droit international général. L’État a donc la