Avaliação das condicionantes biofísicas na expansão urbana da cidade de Castelo Branco Luís Quinta-Nova * Unidade Departamental de Silvicultura e Recursos Naturais Escola Superior Agrária de Castelo Branco Quinta Sr.ª de Mércules, 6000 Castelo Branco Telf: +351 272 339 979; fax: +351 272 339 901; e-mail: lnova@esa.ipcb.pt * O presente trabalho foi realizado em conjunto com os alunos do 4º ano do curso de licenciatura em Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Resumo - Pretendeu-se avaliar a influência das condicionantes biofísicas e legais na expansão urbana da cidade de Castelo Branco com recurso a um conjunto de técnicas de análise espacial. Os factores biofísicos analisados foram classificados em três níveis de compatibilização factor-uso, permitindo detectar as áreas favoráveis para a expansão urbana da cidade, para tal recorreu-se às capacidades de análise espacial disponibilizadas por uma ferramenta SIG (ArcView GIS). Os resultados obtidos através da aplicação da metodologia referida foram confrontados com as opções de planeamento urbano definidas no Plano Director Municipal. 1. Introdução A falta de rigor e sensibilidade para as questões de ordenamento patentes em muitas das propostas de delimitação dos perímetros urbanos, contribuíram para a desorganização urbanística que se verifica em muitas áreas do território português. Considerando que um planeamento mais correcto deve assentar nos seguintes princípios: - respeito pela afirmação do limite cidade-campo; - contenção do alastramento urbano desordenado; - redução dos riscos de afectação de zonas sensíveis; - e contenção do impacte visual sobre a paisagem envolvente. Pretendeu-se, com este trabalho, determinar as áreas preferenciais de expansão urbana na área envolvente a Castelo Branco a partir da análise de factores biofísicos e legais. No âmbito do trabalho foi elaborada a seguinte cartografia: linhas de água e albufeiras incluindo as respectivas faixas de protecção, zonas de festo, declives, exposições das encostas, ocupação do solo e servidões e restrições administrativas. Posteriormente foi aplicada uma classificação relativa aos níveis de compatibilização factor-uso. Como corolário do trabalho, os resultados obtidos através da aplicação da metodologia referida foram confrontados com as opções de planeamento urbano definidas no Plano Director Municipal, permitindo realizar uma análise crítica das opções de planeamento para a área envolvente à cidade de Castelo Branco. 2. Metodologia Numa primeira fase procedeu-se à cartografia, em ambiente SIG (ArcView GIS), de um conjunto de factores que condicionam a ocupação urbana numa faixa de 3,5 km exterior à cidade de Castelo Branco (Fig. 1), designadamente linhas de água e albufeiras incluindo as respectivas faixas de protecção, zonas de festo, declives, exposições das encostas, ocupação do solo e servidões e restrições administrativas. Fig.1. Área em estudo Os factores analisados foram classificados em três níveis de compatibilização factor-uso. Para o efeito adoptou-se, com algumas modificações, a metodologia de classificação que consta no documento técnico “Definição de áreas preferenciais de expansão dos aglomerados urbanos”, elaborado pela antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve[1]. Consideraram-se os seguintes níveis de compatibilização factor-uso: • Nível 1 – Impeditivo Significa que o uso urbano não pode ser implementado onde incide o factor. • Nível 2 – Pouco Favorável Significa que a relação factor-uso riscos ou potenciais conflitos. Só poderá vir a ser seleccionada se não existirem outras alternativas. 5000 0 5000 Meters S N E W