PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O PROJETO DA HABITAÇÃO EM FAVELAS: MÉTODO DE REFERÊNCIA PARA O DESENHO DA MORADIA Patricia Rodrigues Samora Curso de Arquitetura e Urbanismo – FIAM FAAM Centro Universitário RESUMO Embora os programas de urbanização de favelas sejam, atualmente, os maiores promotores de habitação social para a população de mais baixa renda, faixa na qual se concentra a maior parcela do déficit habitacional brasileiro, a qualidade das unidades habitacionais produzidas nem sempre é o foco destas intervenções. Ainda que sejam ações de programas habitacionais, as urbanizações de favelas se caracterizam, sobretudo, por forte intervenção urbanística, enquanto a habitação é, muitas vezes, mera conseqüência dessas ações, e não protagonista. Os tipos habitacionais resultantes destes processos, concebidos para abrigar a população removida para viabilizar a urbanização dos assentamentos, não contam com desenho que seja objeto de cuidados específicos, consoante o sítio onde serão implantados e as características sociais de seus moradores. Este artigo demonstra o método desenvolvido pelo trabalho de doutorado da autora que, a partir de referências relevantes tais como elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira, elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade, estudo empírico das especificidades e características das favelas da RMSP, reconhecidos métodos de projeto habitacional, entre outras fontes, propôs um conjunto de requisitos para qualificar esta modalidade habitacional, dada sua magnitude na política contemporânea. Tais requisitos resultaram em parâmetros de qualidade, organizados nas categorias de “Habitabilidade”, “Dimensionais” e de “Identidade e Flexibilidade”, apresent ados para cinco escalas do habitar: “Ambientes ou Compartimentos”, “Unidade Habitacional”, “Edifício”, “Unidade de Vizinhança” e “Assentamento”. Como resultado, tem-se uma ferramenta simples e que contribui para qualificar a promoção da habitação em favelas em todas as suas etapas, desde a definição, pelos órgãos promotores, das diretrizes gerais do programa de urbanização, até a fase projetual, onde o tipo habitacional é concebido, e sua implantação durante as obras. Este recurso auxilia o planejamento das ações habitacionais em favelas com ênfase à qualidade do ambiente construído resultante. Palavras-chave: favelas; habitação de interesse social; projeto habitacional