CHINA E UNIÃO SOVIÉTICA, ESTATISMO E SOCIALISMO Luiz Carlos Bresser-Pereira * Cadernos de Opinião 15, agosto 1980: 70-87. “Olhe para esse chefe da comuna. É um camponês como os outros. Isto é pior do que eu imaginava. Estes chineses estão invertendo tudo”. (Palavras de um magistrado brasileiro visitando uma brigada de produção nas proximidades de Hang Chou). “Todo o Partido deve se submeter às regras da disciplina do centralismo democrático: o indivíduo se submete à organização, a minoria à maioria, o nível inferior ao nível superior e o conjunto do Partido ao Comitê Central”. (Art. 8º dos Estatutos do Partido Comunista Chinês). Abstract. A comparison between relatively socialist China and technobureaucratic URSS after a visit to these two countries in 1979. At that moment Mao Tse Tung was already dead and the Cultural Revolution, finished, but the reforms led by Deng Hsiao-ping had not yet began, and, so, China still conserved some socialists traits, while URSS was already a fully statist social formation. A Revolução Cultural chinesa está terminada. Depois da morte de Mao Tsé-tung e da tomada do poder por Hua Kuo-feng, apoiado na tecnoburocracia do Partido Comunista e do estado, a extraordinária e contraditória experiência de socialismo libertário, que foi a Revolução Cultural foi suspensa. A tecnoburocracia estatal reassume todo o seu poder. A China reafirma sua característica de uma formação social dominantemente estatal. Mas isto não significa que o socialismo tenha se transformado em uma mera ideologia da classe dominante, como ocorreu na União Soviética. A China é uma formação em que o modo de produção estatal ou tecnoburocrático é dominante, mas na qual os traços muito claros do socialismo estão presentes. A herança de Mao Tsé-tung, as marcas da própria Revolução Cultural, a maior fidelidade aos ideais igualitários do marxismo, as bases ainda dominante camponesas da sociedade chinesa são provavelmente os principais fatores explicativos desta permanência de traços socialistas na formação social da China. Quando, em 1976, escrevi as “Notas Introdutórias ao Modo Tecnocrático ou Estatal de Produção”, 1 utilizei como base de referência para a caracterização desse novo modo de produção a União Soviética. Ali podíamos ver, de forma clara, este modo de produção baseado, ao nível das relações de produção, na propriedade estatal, ou seja na apropriação do estado (único controlador dos meios de produção) por uma nova classe de tecnoburocratas, e, ao nível das forças produtivas, nas transformações do desenvolvimento tecnológico e administrativo-organizacional na variável econômica fundamental. Naquela época, entretanto, evitei referir-me à China, que vinha passando pelo extraordinário processo de crítica à burocracia que foi a Revolução Cultural. Realmente, era difícil tomar uma posição naquela época, apesar das contradições desse processo revolucionário conduzido por Mao Tsé-tung, e embora o processo já começasse a entrar em crise com a morte de Mao, com a derrubada do grupo dos quatro em outubro de 1976 e com a subida ao poder de Hua Kuo-feng. * Este artigo foi escrito durante uma viagem à China e à União Soviética, em julho e agosto de 1979. Não se constitui em um relato de viagem, mas uma tentativa de avaliação geral, ainda que impressionista e limitada, da formação social desses dois países. A literatura utilizada foi aquela de que pude dispor durante a viagem. 1 Estudos CEBRAP, N º 20, abril/junho de 1977.