_____________ Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas. Agradeço os comentários de Nelson Marconi e Paulo Gala. lcbresser@uol.com.br www.bresserpereira.org.br NAÇÃO, ESTADO E ESTADO-NAÇÃO Luiz Carlos Bresser-Pereira Estas notas aproveitam parte de “O processo histórico do desenvolvimento econômico: idéias básicas”. (Texto para Discussão EESP/FGV 157, dezembro 2006). Versão de 18 de março de 2008. Abstract. This is an introductory note defining the nation and civil society, the state and the nation-state, in the context of modern or capitalist societies. The Capitalist Revolution gave origin to the modern nation-state – the political-territorial unity that today covers the whole surface of the globe. Previously, the main political-territorial unity was the empire. While the social agents in the empires were oligarchies charging taxes from their colonies, the nation- state has its nation or civil society as main agent, and the state as the fundamental instrument to achieve its political objectives: security, growth, freedom, social justice and protection of the environment. Palavras-chave: nação sociedade civil estado estado-nação desenvolvimento econômico Classificação JEL: O10 N01 N10 A instituição fundamental das sociedades civilizadas, antigas ou modernas, é o estado. Ele está localizado no cerne tanto das duas principais instituições político-territoriais da antiguidade – a cidade-estado e o império – como nos modernos estados-nação. Existe, entretanto, grande confusão em torno da palavra ‘estado’. Para uns o estado é uma organização com poder de legislar e tributar, para outros é também o sistema constitucional-legal, e para outros ainda, confunde-se com o estado-nação ou país. A primeira acepção, redutora, é aquela que faz parte da linguagem corrente; a terceira, é empregada especialmente na literatura sobre relações internacionais. A segunda – o estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante – é aquela que me parece mais correta. Na medida em que o estado é a principal instituição de qualquer sociedade nacional, possuindo, portanto, grande abrangência, ele compartilha as duas formas que as instituições assumem: a de sistema valorativo e normativo e a de sistema social organizado