Programa de reforma agrária Cédula da Terra: medindo a eficiência dos beneficiários Hildo Meirelles de Souza Filho Miguel Rocha de Sousa Antônio Márcio Buainain José Maria Silveira Marcelo Marques Magalhães RESUMO Esse artigo trata de uma avaliação do Programa Piloto de Reforma Agrária Cédula da Terra, cuja concepção, mecanismos e operação representam uma mudança em relação ao modelo tradicional de desapropriação. As terras distribuídas pelo programa são adquiridas no mercado por associações de produtores, e um conjunto de incentivos é estabelecido para se obter maior eficiência no uso dos recursos. O objetivo desse artigo é o de caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 309 beneficiários de cinco estados do Nordeste brasileiro. Procurou-se estimar uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995), usando o software FRONTIER 4.1 (Tim Coelli, 1996). A principal conclusão é a de que assistência técnica, capital humano (anos de escolaridade) e crédito reduzem a ineficiência, ou aumentam a eficiência, técnica e alocativa dos beneficiários. Palavras-chave: reforma agrária, fronteira estocástica, Cédula da Terra 1 Introdução O objetivo deste artigo é o de caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa no conjunto da amostra dos cincos estados. Procurou-se estimar uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995), usando o software FRONTIER 4.1. Os dados são uma cross section de 309 observações válidas, de setembro de 2003, correspondentes aos beneficiários do PCT. A eficiência técnica pode ser definida como o máximo de produto que pode ser obtido para um dado nível de insumos, dado o conjunto de tecnologias disponíveis para o produtor. A eficiência alocativa refere-se ao ajustamento de insumos e produtos como um reflexo de preços relativos. Revela a habilidade de combinar insumos e produtos em proporções ótimas à luz dos preços prevalecentes. Eficiência econômica é uma situação em que eficiências técnica e alocativa são combinadas. A análise apresentada nesse artigo procura avaliar a eficiência dos produtores a partir do valor da produção gerada por meio da utilização de insumos produtivos (terra, trabalho e capital variável), condicionada por variáveis sócio-econômicas, conforme será explicado abaixo. Assim, a eficiência técnica e alocativa serão avaliadas simultaneamente, uma vez que o valor da produção depende não somente de quantidades produzidas, mas também do conjunto de preços.