Número 16, 2003 Engenharia Civil • UM 5 Gestão da Água em Portugal. Os Desafios do Plano Nacional da Água José Manuel Pereira Vieira 1 Universidade do Minho. Departamento de Engenharia Civil Gualtar, 4704-553 Braga, Portugal RESUMO A sociedade moderna vem experimentando nos últimos anos alterações significativas nos seus padrões e níveis de vida, ao que se tem associado mudanças na percepção de determinados valores. É o caso paradigmático do reconhecimento da água como um valor ecológico e social que satisfaz um conjunto de funções ambientais e sociais num contexto de diferentes abordagens culturais. A gestão integrada de recursos naturais, onde a água desempenha um papel preponderante, constitui, necessariamente, um enorme desafio às estruturas institucionais existentes, obrigando-as a repensar objectivos e modelos administrativos que incorporem estes desígnios de gestão integrada. O enquadramento teórico da Directiva-Quadro da Água aponta claramente para uma visão moderna de gestão integrada de recursos naturais. A sua aplicação representará para Portugal, certamente, um enorme avanço na protecção das águas de superfície (interiores, estuarinas e costeiras) e das águas subterrâneas. Os grandes desafios que se antevêem para o futuro enquadram-se em dois grandes domínios: a harmonização do quadro legal e institucional português e a operacionalização dos Planos de Bacia Hidrográfica e do Plano Nacional da Água. 1. INTRODUÇÃO A crescente urbanização e os apreciáveis desenvolvimentos tecnológicos e industriais, verificados principalmente na segunda metade do século XX, têm determinado alterações significativas nos padrões de vida da sociedade moderna, que se têm reflectido no aumento constante da procura de água e no lançamento no ambiente (em particular nas águas superficiais e subterrâneas) de quantidades cada vez maiores de resíduos provenientes das suas actividades. Desde 1950, acompanhando o contínuo crescimento global da população, o consumo de água mais que triplicou. Estima-se que, actualmente, a quantidade de água extraída de rios, lagos e aquíferos do nosso planeta, seja cerca de 4000 km 3 por ano, com uma distribuição relativa aproximada de 70% para a produção de alimentos, de 22% para uso industrial e de 8% para uso doméstico. A satisfação desta procura tem sido conseguida através da execução, em larga escala, de grandes projectos hidráulicos, dos quais se destacam grandes barragens, transvazes entre 1 Professor Catedrático