Da novidade nos desenhos industriais Denis Borges Barbosa (janeiro de 2013) O problema é o mesmo quanto às patentes ....................................................................................................... 2 A noção de novidade ........................................................................................................................................ 6 [a] Novidade como requisito geral ..................................................................................................................... 7 Precedentes judiciais ............................................................................................................................. 7 Novidade: requisito comum para todas as patentes e desenho industrial ........................................... 7 Não há graus de novidade ........................................................................................................................ 7 Precedentes judiciais ................................................................................................................................ 8 Novidade é matéria concreta e de fato .................................................................................................... 9 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 10 [b] Estado da técnica ....................................................................................................................................... 10 Estado da técnica e domínio público ..................................................................................................... 11 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 11 Anterioridade resultante de patente anterior renunciada ................................................................... 13 Novidade absoluta................................................................................................................................... 14 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 14 Novidade objetiva ................................................................................................................................... 16 Precedentes judiciais .............................................................................................................................. 16 Outros tipos de novidade........................................................................................................................ 17 A noção de anterioridade ................................................................................................................................ 18 A resistência eficaz à divulgação consagra a novidade......................................................................... 18 Precedente judicial .............................................................................................................................. 18 A regra de uma só fonte .......................................................................................................................... 19 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 19 Data da anterioridade ............................................................................................................................. 20 Precedentes judiciais: .......................................................................................................................... 20 Tudo que está no estado da técnica é anterioridade ............................................................................ 20 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 20 Quais as provas admissíveis ................................................................................................................... 21 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 21 Certeza quanto à existência e a data ...................................................................................................... 23 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 23 Suficiência da revelação da anterioridade............................................................................................. 24 Totalidade ................................................................................................................................................ 24 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 25 Publicidade da anterioridade ................................................................................................................. 25 Precedentes judiciais ........................................................................................................................... 26 [c] Acessível ao público ................................................................................................................................... 27 Doutrina complementar ......................................................................................................................... 27 [d] ] Antes da data de depósito do pedido de patente ....................................................................................... 28 [e] Descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio.......................................................................... 28 Precedente judicial.................................................................................................................................. 28 Doutrina complementar ......................................................................................................................... 28 [f] No Brasil ou no exterior ............................................................................................................................. 28 [g] Exceções ao estado da técnica .................................................................................................................... 28 Da especificidade da novidade dos desenhos industriais .............................................................................. 29 Dos precedentes relativos à novidade dos desenhos industriais ........................................................ 29 De quando a resistência à divulgação é eficaz ............................................................. 32 O primeiro elemento do segredo: o intuito de reserva ..................................................................................... 33