25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1 V-012 – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DA BAHIA: características dos diferentes modelos Aline Linhares Loureiro (1) Engenheira Sanitarista e Ambiental (EP/UFBA), Mestre em Engenharia Ambiental Urbana (EP/UFBA), Analista de Infraestrutura do Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Patrícia Campos Borja Engenheira Sanitarista (EP/UFBA); Dra. em Arquitetura e Urbanismo (FA/UFBA); Professora Adjunto e Pesquisadora do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Luiz Roberto Santos Moraes Engenheiro Civil (EP/UFBA) e Sanitarista (FSP/USP), M.Sc. em Engenharia Sanitária (IHE/Delft University of Technology), Ph.D. em Saúde Ambiental (LSHTM/University of London), Professor Titular em Saneamento do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana da Universidade Federal da Bahia. Endereço (1) : QMSW 05, Lote 02, Bloco B, Apto 107, Sudoeste, Brasília, Brasil, CEP: 70.680-500 – Tel.: +55 (61) 8106-9442, alinell@oi.com.br. RESUMO No Brasil, a prestação dos serviços de saneamento básico se apresenta segundo vários modelos, cada um com suas peculiaridades. Estudos relacionados às políticas e a gestão desses serviços são ainda muito incipientes. A maior parte das pesquisas no campo da engenharia sanitária e ambiental é direcionada à área tecnológica e poucos são os estudos voltados em aprofundar conhecimentos sobre as políticas de saneamento ambiental e gestão dos serviços. A gestão, segundo a Lei n. 11.445/07 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, apresenta como funções: o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação dos serviços; e aponta o controle social perpassando todas essas funções. Dessa forma, este trabalho, parte integrante de um estudo maior envolvendo todas as funções de gestão fruto de uma dissertação de mestrado, visa analisar os diferentes modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado da Bahia. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi necessário realizar um estudo empírico de cunho qualitativo e quantitativo, sendo analisadas as características de cada modelo. Foram propostas como área de estudo, baseada em diversos critérios, os municípios de: Alagoinhas, Barra da Estiva, Ilhéus, Itabuna, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Seabra e Sobradinho. Em cada modelo de gestão existem distorções notáveis com situações e características que são inerentes, principalmente, ideais políticos do titular dos serviços. Apesar do aporte de recursos investidos em sistemas de abastecimento de água no País durante as três últimas décadas, cerca de 20% da população ainda não tem acesso a esses serviços e parte dos que tem, a água distribuída apresenta comprometimento da sua qualidade. Além disto, a carência de serviços de esgotamento sanitário também é grande, principalmente, nos municípios da região Norte e Nordeste e nos municípios estudados. Este quadro implica diretamente na qualidade de vida da população. Vale ressaltar que o presente trabalho foi desenvolvido em uma fase de marcos legais para a área de saneamento básico tanto a nível federal quanto estadual. Assim, espera-se uma modificação do quadro atual do saneamento básico no País e a superação do grande desafio de promover saneamento básico de qualidade para todos. PALAVRAS-CHAVE: Modelos de Prestação de Serviços Públicos, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Estado da Bahia.