O Direito do Turismo através da história e sua evolução Rui Aurélio De Lacerda Badaró 1 1. O Turismo e o Direito através da história: do século II ao XV d.C.: A pré-história do turismo pode situar-se na antiga Grécia, entre os fenícios, na antiga Roma ou até mesmo antes da idade escrita, há milhões de anos atrás. No presente trabalho, tomar-se-ão por modelos os principais estudos sobre turismo e sua origem no mundo. Diversos autores, entre eles, De La Torre, MacIntire e Lévy, situam o começo do turismo no século VIII a.C., na Grécia, visto que as pessoas viajavam para ver os jogos olímpicos a cada quatro anos 2 ; outros acreditam ter sido os fenícios por terem sido os criadores da moeda, do comércio e da expansão marítimo comercial 3 no mar mediterrâneo. Todavia, é notório ressaltar que se fossem realizados estudos e pesquisas em tempos anteriores, em outras culturas e povos, além da greco-romana e da fenícia, encontrar-se-iam antecedentes ainda mais remotos, chegando-se a "supor" que o ser humano sempre viajou, seja em definitivo (processo migratório) ou temporariamente (processo de retorno). Corroborando com isso, a arqueologia revela, verbi gratia, que, há treze mil anos, os grupos humanos habitantes da Caverna de Madasin, nos Pirineus, viajavam até o mar e retornavam 4 . Os romanos também exerceram papel fundamental nas viagens, enquanto antecedente remoto do turismo, pois com freqüência usavam-na como meio de 1 Rui Aurélio De Lacerda Badaró é mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Cursou Direito Internacional Público e Privado na Université de Paris I – Panthéon Sorbonne. Cursou Direito do Turismo em a Université de Paris X – Nanterre. Membro do Centre de Droit du Tourisme et de la Montagne sediado em Paris; Presidente do IBCDtur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo, Coordenador do NEDITUR, docente da Faculdade de Direito da UNIMEP para os cursos de Turismo e Administração Hoteleira ;docente dos cursos de Tecnologia em turismo e hotelaria da faculdade de Hotelaria e Turismo do SENAC-CET em Águas de São Pedro, SP, Brasil. E-mail: rabadarou@unimep.br 2 . DE LA TORRE, O. Op. cit., p.89. 3 . MCINTOSH, H. The travel and the tourism industry. Oxford: Basil Blackwell, 1999. p.27 4 . LEAKEY, M. Tourism and society. Oxford: Basil Blackwell. 1999. p.138.