Análise crítica dos atuais incentivos ao uso de fontes renováveis de energia no cenário energético nacional – o caso do biogás Alexandre Barin 1 , Luciane Neves Canha 1 , Alzenira da Rosa Abaide 1 , Luiz Fernando Guarenti Martins 1 1 Universidade Federal de Santa Maria (e-mail autor principal – chbarin@hotmail.com) Resumo Avaliando o atual momento do setor energético, com o crescente consumo de fontes fósseis de energia e os impactos ambientais conseqüentes do mesmo, percebe-se que a sustentabilidade se tornou uma ferramenta essencial para o gerenciamento de energia, considerando a criação e aplicação de incentivos e estratégias. Este artigo aborda os principais pontos entre sustentabilidade e os atuais incentivos para a inserção de fontes renováveis de energia na matriz energética nacional, tomando como base a geração de energia elétrica com biogás proveniente do tratamento de resíduos sólidos urbanos. Ainda, é realizada uma análise crítica sobre os incentivos provenientes dos denominados mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) estabelecidos no Protocolo de Kyoto. A partir disso, são descritos métodos multicriterias capazes de propiciar a devida seleção de incentivos, considerando a necessidade ampliação do uso de sistemas de geração alternativos baseados em fontes primárias renováveis de energia. Por fim, este trabalho pretende mostrar que partir de tomadas de decisão multicriteriais, pode-se atingir uma solução harmoniosa, representada pela seleção mais adequada de incentivos, tais como MDL, visando equilibrar os aspectos diretamente relacionados a sustentabilidade e, conseqüentemente, ampliar e propor a utilização de fontes renováveis de energia. Palavras-chave: Fontes renováveis de energia, incentivos, mecanismo de desenvolvimento limpo, métodos multicriteriais, sustentabilidade. Área Temática: Fontes renováveis de energia. Abstract In response to the escalating energy crisis and related pollution problems, sustainability has thus become a major driving force in energy policy, leading to different strategies and incentives. The presented paper introduces the key points between the sustainability and incentives of the Brazilian government for expanding the use of renewable energy sources, taking as basis the electricity generation with biogas from municipal solid waste landfills. Accordingly, it is developed a critical analysis of the main rules used to select the projects of the Clean Development Mechanism (CDM). In addition, the multicriteria methodologies capable to provide the appropriate projects selection (incentives) are therefore presented, concerning the actual need to use clean expanding forms of electricity generation, such as renewable energy sources. To summarize, the paper highlights the use multicriteria methodologies for the improvement of CDM projects selection, taking into consideration not only a single parameter - CO 2 emission reductions - but considering the decision making within a process of conjoint evaluation to achieve the sustainability in an overall analysis. Keywords: clean development mechanisms, multicriteria methodology, renewable energy sources, sustainability. Theme Area: Renewable energy sources.