Deliberação, diferença e reconhecimento: da esfera pública “neutra” à participação paritária * Mariana Prandini Fraga Assis ** Sumário: Introdução; Noções gerais acerca da idéia de democracia deliberativa; As críticas feitas ao ideal democrático deliberativo pela “teoria da diferença”: a perspectiva de Iris Young; O modelo bi-dimensional de justiça de Nancy Fraser e sua idéia de paridade participativa; Deliberação com paridade de participação: a teoria deliberativa incorporando a diferença; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A idéia de democracia deliberativa, desenvolvida por diversos teóricos contemporâneos, dentre os quais podem-se citar Amy Gutmann, James Bohman, Joshua Cohen e Jürgen Habermas, funda-se, essencialmente, numa noção de legitimidade das decisões políticas que demanda a inclusão de todos os indivíduos, possivelmente afetados, no processo público de sua formulação. Desse modo, os teóricos deliberativos sustentam que o exercício da cidadania estende-se para além da mera participação no processo eleitoral, exigindo o engajamento num processo contínuo de discussão e crítica reflexiva das normas e valores que orientam a coletividade. A comunicação cotidiana, acerca das questões comuns à comunidade, ganha uma centralidade política da qual não gozava em outros modelos teóricos. Reconhecendo o fato básico do pluralismo, os defensores da democracia deliberativa sustentam, nesse sentido, que apenas o envolvimento e a participação de todos os atores interessados e possivelmente afetados por determinadas questões e problemas coletivos pode garantir a legitimidade e a justiça do processo público de tomada de decisões. Isto porque as questões coletivas devem ser objeto de apreciação e decisão por parte de todos os concernidos e não apenas de uma burocracia especializada, de um corpo de técnicos ou de uma elite política eleita, a quem se atribui o poder exclusivo de deliberação. * Trabalho apresentado na Sessão Coordenada Temas em Comunicação e Democracia I, do I Congresso Anual da Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação e Política, ocorrido na Universidade Federal da Bahia – Salvador-BA, 2006. ** Mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais. 1