67 A coleta seletiva como política pública na gestão de resíduos sólidos urbanos – o caso da cidade do Rio de Janeiro VINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA * Resumo Este estudo analisa a coleta seletiva como política pública. Primeiramente é contextualizada a questão dos custos na gestão dos resíduos, notadamente com ênfase sobre os lixões clandestinos. Após, indicamos as políticas públicas que tratam da matéria. Paralelamente, contextualizamos o cenário da gestão dos resíduos no âmbito da cidade do Rio de janeiro a partir de dados e indicadores estatísticos de fontes governamentais e não governamentais, assim como destacamos os atores influentes nas políticas e programas voltados à coleta seletiva. Concluímos que a coleta seletiva vem sendo aplicada não como instrumento de gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas como política pública em si. Palavras-chave: Coleta Seletiva; Política Pública; Resíduos Sólidos Urbanos. Abstract This study analyzes the selective collection as public policy. First is contextualized the issue of costs in waste management, especially focusing on the illegal dumps. After, we indicate public policies that deal with the matter. In parallel, we contextualize the scenario of waste management within the city of Rio de Janeiro, from statistical data and indicators of governmental and non- governmental, as well as addressing the influential actors in policies and programs for collection. We conclude that the selective collection is not being applied as a management tool of the National Solid Waste, but as public policy itself. Key words: Selective Collection; Public Policy; Urban Solid Waste. * VINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA é Administrador. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente na Secretaria de Estado de Administração Penitenciário do Rio de Janeiro. Pesquisador do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCET/UNIRIO)