IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil Conflitos e territorialidade no uso de recursos pesqueiros do Médio rio Negro Thaissa Sobreiro (Universidade Federal do Amazonas) MSc em Biologia de Água Doce e Pesca Interior, Pesquisadora Bolsista thaissa_sobreiro@yahoo.com.br Carlos Edwar de Carvalho Freitas (Universidade Federal do Amazonas) Dr.em Engenharia Ambiental, Professor Titular do Departamento de Ciências Pesqueiras cefreitas@ufam.edu.br Resumo A pesca é uma das atividades centrais da economia da população do Médio rio Negro. Quatro modalidades de pescarias coexistem nesta região: subsistência, comercial, ornamental e esportiva. A sobreposição e modos diferenciados de apropriação e uso de áreas de pesca tem levado ao surgimento de conflitos entre os diversos usuários dos recursos. Os objetivos deste estudo foram identificar formas de territorialidade, regras informais de uso e/ou apropriação do espaço aquático pelas comunidades rurais ribeirinhas na área do Bafuana, no município de Barcelos/AM e investigar os tipos de conflitos relacionados ao uso do espaço e dos recursos pesqueiro nesta área; a partir da introdução da pesca esportiva. Foram entrevistados moradores de quatro comunidades (Baturité, Daracuá, Cumaru e São Luís), pescadores comerciais urbanos, guias e empresários de pesca esportiva, além de instituições envolvidas direta ou indiretamente com o uso de recursos pesqueiros. As comunidades estudadas de modo geral determinam restrições ao acesso e uso de determinadas áreas de pesca que são regidas por regras informais e consideram critérios relacionados à paisagem para determinar formas de apropriação dos espaços aquáticos. Foram identificados conflitos relacionados ao controle e acesso aos recursos, formas de manejo e controle da pesca, problemas relacionamento entre os diferentes pescadores e impactos políticos sobre a pesca. Apesar das comunidades apresentarem formas de territorialidade e apropriação de áreas, nem sempre suas normas são reconhecidas por outros grupos de usuários. Os conflitos de pesca identificados representaram apenas um recorte, uma vez novos tipos estão emergindo em outras áreas mostrando que estes processos têm caráter dinâmico