1 AMBIENTE URBANO E INTERVENÇÃO PÚBLICA: O PROGRAMA POLIS Margarida Queirós 1 Mário Vale 2 Introdução Em Portugal, os processos de transformação da estrutura económica e os seus reflexos na organização do território nas últimas décadas são bem conhecidos. Essas mudanças têm conduzido a uma recomposição dos aglomerados urbanos, ao mesmo tempo que as perspectivas sobre a qualidade da vida urbana já não se limitam à oferta de serviços e à infra-estruturação básica. Na verdade, a qualidade da vida urbana depende do papel decisivo dos atributos dos espaços públicos e da capacidade de valorização dos seus elementos ambientais. A sustentabilidade urbana, a requalificação urbanística e a valorização ambiental das cidades portuguesas são também factores-chave de diferenciação e competitividade urbanas. Os instrumentos de política pública orientados para a qualidade de vida nas cidades e sustentabilidade urbana aproveitam as disponibilidades do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), no sentido de mobilizar as iniciativas que tenham por objectivo a qualificação do ambiente urbano. Investimentos significativos na melhoria da qualidade do ambiente urbano têm sido feitos, designadamente através do Programa Operacional do Ambiente (POA) e Programas Operacionais Regionais (PORs) em articulação com o Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades (POLIS), mobilizando agentes de natureza diversa num quadro de estabelecimento de formas de cooperação e parcerias a diferentes níveis institucionais, especialmente entre a União Europeia, Governo e Autarquias Locais. Nesta comunicação, pretende-se discutir, em primeiro lugar, as dimensões da sustentabilidade urbana, de forma a enquadrar as intervenções públicas de qualificação ambiental das cidades portuguesas. Em seguida, são analisados os objectivos e meios dos principais instrumentos de política pública, com destaque para o POLIS, POA e PORs e formas inovadoras de governança na gestão do território. Na secção seguinte, são apresentados criticamente casos de intervenção pública de qualificação ambiental, evidenciando as “Operações Integradas de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental” 1 Prof. Aux. Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Faculdade de Letras, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa. Tel. 217940218. Fax. 217938690. E-mail: margaridaq@fl.ul.pt 2 Prof. Assoc. Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Faculdade de Letras, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa. Tel. 217940218. Fax. 217938690. E-mail: mario.vale@fl.ul.pt