1 PODER CONSTITUYENTE 1. DEFINICIÓN PO DER: c o mp e te nc ia , c a p a c id a d o e ne rg ía p a ra c ump lir un fin. PO DER C O NSTITUYENTE: e s e l p o d e r q ue c o nstituye o d a c o nstituc ió n a l Esta d o . Es la c o mp e te nc ia , c a p a c id a d o e ne rg ía p a ra c o nstituir o d a r c o nstituc ió n a un e sta d o , e s d e c ir, p a ra o rg a niza rlo , p a ra e sta b le c e r su e struc tura juríd ic o -p o lític a . 2. CLASES DE PODER CONSTITUYENTE El p o d e r c o nstituye nte p ue d e se r: a) O rig ina rio : c ua nd o se e je rc e e n la e ta p a fund a c io na l o d e p rimig e nid a d d e l e sta d o , p a ra d a rle na c imie nto y e struc tura . Pa ra Bid a rt C a mp o s, e s ta mb ié n p o d e r c o nstituye nte o rig ina rio e l q ue se e je rc e e n un e sta d o ya e xiste nte c ua nd o se c a mb ia y sustituye to ta lme nte una c o nstituc ió n a nte rio r c o n inno va c io ne s fund a me nta le s e n su c o nte nid o . b) De riva d o : c ua nd o se e je rc e p a ra re fo rma r la c o nstituc ió n. El Pre á mb ulo y e l a rt. 30 C N ind ic a n y e sta b le c e n e l p o d e r c o nstituye nte o rig ina rio y d e riva d o , re sp e c tiva me nte , y d a n o rig e n e n re la c ió n c o n lo s a rts. 75, 99, 116, 117 y 120 a la d ivisió n q ue e n virtud d e lo s a rts. 31 d e la sup re ma c ía c o nstituc io na l y 75, inc . 22 y 24 d e la je ra rq uía d e lo s Tra ta d o s p ro p o rc io na una d e la s justific a c io ne s d e l c o ntro l d e c o nstituc io na lid a d . 3. TITULAR DELPODER CONSTITUYENTE El p o d e r c o nstituye nte o rig ina rio tie ne c o mo titula r a l p ue b lo o la c o munida d , p o rq ue e s la c o le c tivid a d to d a la q ue d e b e p ro ve e r a su o rg a niza c ió n p o lític a y juríd ic a e n e l mo me nto d e crearse el estado. La noción responde a la búsqueda de la le g itimida d en el uso del poder c o nstituye nte o rig ina rio . Dic e e l p re á mb ulo d e la C o nstituc ió n “ no s lo s re p re se nta nte s d e l p ue b lo …” Esa re sid e nc ia o titula rid a d d e l p o d e r c o nstituye nte e n e l p ue b lo só lo d e b e re c o no c e rse “ e n p o te nc ia ” , o se a q ue no ha y na d ie p re d e te rmina d o o inve stid o p a ra e je rc e rlo . El e je rc ic io “ e n a c to ” d e e se p o d e r c o nstituye nte se ra d ic a “ e n ra zó n d e la e fic a c ia ” e n q uie ne s, dentro del mismo pueblo, están en condiciones, en un momento dado, de determinar con sufic ie nte c o nse nso so c ia l la e struc tura fund a c io na l d e l e sta d o y d e a d o p ta r la d e c isió n fund a me nta l d e c o njunto . La C N p ro c la ma e n e l Pre á mb ulo d e q uie n e lla e me rg e , lo s tre s suje to s d e l p o d e r c o nstituye nte o rig ina rio o p rimig e nio : los re pre se ntante s de l pue blo de la Nac ión Arge ntina, re unid o s e n C o ng re so G e ne ra l C o nstituye nte , p o r vo lunta d y e le c c ió n d e la s provinc ias que la componen.