Migração e mercado de trabalho em Portugal: Uma análise comparativa entre Brasileiros e Africanos Lusófonos * Gilvan Ramalho Guedes 1 Denise Helena Franca Marques 2 Palavras-chave: migração internacional; mercado de trabalho; discriminação. RESUMO Neste artigo pretende-se responder a duas perguntas: Existem diferenças significativas na probabilidade de se enquadrar em ocupações de nível mais elevado entre os lusófonos africanos e brasileiros que trabalham no mercado português? Quanto dessa diferença pode ser mitigada caso os retornos aos atributos de ambos os imigrantes sejam igualados? Com base nas informações do Censo Demográfico português de 2001, disponíveis em IPUMS (2008), utilizou-se, para responder a primeira pergunta, uma classe de modelos não-lineares, conhecidos como Modelo Ordinal Generalizado, com resíduo corrigido por viés de seleção amostral (técnica de correção de Heckman). Para a segunda pergunta foram estimadas equações para os dois grupos de imigrantes e, em momento posterior, como exercício contrafactual, igualados os retornos (ou seja, os coeficientes) da equação de brasileiros com a equação de africanos, preservando suas diferenças de atributos. Os resultados revelaram que a probabilidade de enquadramento ocupacional numa posição mais elevada entre os brasileiros era, em média, 10% superior à dos africanos. Além do mais, se os africanos lusófonos possuíssem os retornos dos brasileiros, a probabilidade de ocuparem posições mais elementares no mercado de trabalho português reduziria em mais de 4%. O inverso aconteceria com os brasileiros. Se estes fossem tratados no mercado de trabalho como os africanos lusófonos, sua probabilidade de ocupar posições mais baixas aumentaria em aproximadamente 3%. Estes resultados condizem com alguns estudiosos sobre o tema, tais como Machado (2006) e Lages & Policarpo (2002) que creditam a discriminação dos africanos lusófonos frente aos brasileiros ao pensamento colonial, reorganizado e direcionado às populações imigrantes em Portugal. Os brasileiros, segundo Machado (2006), ocupam um lugar intermediário entre os africanos e portugueses. * Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008; 1 Pesquisador Associado do ACT (Anthropological Center of Training and Reasearch on Global Environment Change) – Indiana University at Bloomington e doutorando em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional e Urbano (CEDEPLAR/UFMG). Email para contato: grguedes@indiana.edu / grguedes@cedeplar.ufmg.br . 2 Doutoranda em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional e Urbano (CEDEPLAR/UFMG). Email para contato: denise@cedeplar.ufmg.br .