20 INTRODUÇÃO O presente ensaio objetiva apontar os potenciais efeitos positivos de uma aplicação mais ampla de ações airmativas 1 para o desenvolvimento social. Levar-se-ão em conta práticas de discriminações positivas, tais como as adotadas por três universidades públicas brasileiras na área de direitos humanos. A originalidade de tais medidas reside no fato de que estão sendo usadas durante o processo de admissão para os programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). No decorrer das seguintes considerações, expostas sob um ponto de vista mais teórico, busca-se debater, basicamente, se o amplo uso de ações airmativas em pesquisa e educação superior é capaz de colaborar com os resultados esperados de pesquisas de pós-graduação e, indiretamente, para o desenvolvimento dos países caracterizados por alto índice de marginalização e de diversidade socioeconômica. 1 As expressões ações airmativas, ações positivas e discriminação positiva serão aqui empregadas como sinônimas. Alguns autores, entretanto, argumentam que ações positivas e ações airmativas são conceitualmente diferentes. Nesse sentido, CARUSO (2003, p. 341-342) airma que “the alleged distinction lies in the fact that positive action is conceptually in tune with the principle of equality, while afirmative action is not. Positive action aims at leveling the ield for all players. It favors traditionally discriminated categories of individuals by allowing them to compete on an equal footing, but it does not promise them victory”. Ações airmativas e diversidade na pós-graduação Resumo O presente ensaio examina a aplicação de discriminação positiva em processos seletivos de pós-graduação, exempliicando-a com três programas brasileiros na área de direitos humanos. Com isso, pretende-se veriicar como tais medidas podem beneiciar a educação em pós- graduação e pesquisa, bem como se elas são capazes de contribuir diretamente para o desenvolvimento social em países caracterizados por alto grau de marginalização e contraste socioeconômico. Além disso, o ensaio traz considerações sobre a compatibilidade das ações airmativas com declarações internacionais, tal como a Declaração Mundial de Educação Superior e a Declaração de Copenhagen sobre Desenvolvimento Social. Palavras-chave Pós-graduação. Ações airmativas. Diversidade. Brasil. Afirmative actions and diversity on postgraduation Abstract This essay examines the application of positive discrimination in admission procedures in postgraduate courses, taking as examples some aspects of three projects in the ield of Human Rights. It intends to verify how such measures may beneit postgraduate education and research, as well as if they can directly contribute to the social development of countries characterized by a higher degree of marginalization and socioeconomic contrast. It brings furthermore some inal considerations about the compatibility of positive discrimination with international declarations, as the World Declaration on Higher Education and the Copenhagen Declaration on Social Development. Keywords Postgraduate education. Afirmative actions. Diversity. Brazil. ARTIGOS ORIGINAIS Thiago Marrara Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Ph.D. in Public Law pela Ludwig Maximilians Universität (LMU)- Munique, Alemanha. E-mail: marrara@usp.br Gustavo Gil Gasiola Bolsista de iniciação cientíica – Pibic/CNPq. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). E-mail: gggasiola@gmail.com Inc. Soc., Brasília, DF, v. 5 n. 1, p.20-31, jul./dez. 2011