Revista Versus. , v.3, p.68 - 78, 2009. www.versus.ufrj.br 1 O FLUXO MIGRATÓRIO MUNDIAL E O PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DE SEGURANÇA MIGRATÓRIA Vanessa Oliveira Batista * 1. Movimentos Migratórios Contemporâneos e os Direitos Humanos A história da humanidade se confunde com a história dos movimentos migratórios. Há vinte mil anos atrás o homem, originário da África, já ocupava a maior parte do globo terrestre. Foram os movimentos migratórios que originaram todas as nacionalidades e forjaram a identidade de cada nação ao longo dos tempos. Desde sempre o impulso migratório humano tem sido determinado por fatores diversos, como cataclismos naturais, invasões colonizadoras e migrações forçadas, sendo as duas últimas as mais violentas e cruéis, gerando a decadência de civilizações e a escravidão. As migrações focalizadas nos aspectos econômico e político são um fenômeno do mundo moderno e se relacionam diretamente com os postulados do liberalismo, adotados a partir do século XIX. No entanto, apesar de diversos pontos da teoria liberal terem seguido seu curso, o mesmo não se deu com a questão migratória. O que era liberdade de ir e vir passou a ser alvo de uma série de restrições legais, pois as variadas crises pelas quais passou o mundo levaram os governos a interpretar as migrações, por muitas vezes, como fatores de desestabilização econômica e/ou política. 1 No mundo contemporâneo, marcado por mudanças radicais e profundas, com uma crescente expansão econômica e inovações tecnológicas de toda ordem, em especial nas áreas de comunicação e transportes, observa-se um grande contingente populacional se deslocando interna e internacionalmente, o que implica na urgente * Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pela Universidad Complutense de Madrid. Atualmente é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Núcleo de Estudos Internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direitos fundamentais e direito internacional público. 1 Para uma história mais completa das migrações, conferir CAVARZERE, Thelma Thais. Direito Internacional da Pessoa Humana. A Circulação Internacional de Pessoas. 2 ed. Rio de Janeiro/São Paulo, 2001, p. 15-27.