1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal 1 – Turma B (noturno) PROFESSOR: Welliton Caixeta Maciel – wellitonmaciel@gmail.com 1º Semestre de 2015 Horário: terças e quintas-feiras, das 19h às 20h40. PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina contempla o estudo sistematizado dos crimes em espécie elencados na Parte Especial do Código Penal, enfocando aqueles contra: a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, a dignidade sexual, a família, a incolumidade pública e a paz pública. OBJETIVOS: Proporcionar aos/às alunos/as conhecimento detalhado dos bens jurídicos tutelados e dos tipos penais previstos na Parte Especial do Código Penal, em uma perspectiva crítica, possibilitando-os/as compreender e contrapor o contexto de elaboração legislativa em matéria penal, sua atualidade, formas de interpretação, adequação e aplicação das normas à realidade. Revisar alguns conceitos dos diversos institutos de Direito Penal estudados na Parte Geral e de imprescindível conhecimento e domínio prévio. Possibilitar que os/as alunos/as compreendam a estrutura de cada tipo penal e sua aplicação em casos concretos. Analisar os tipos penais observando os sujeitos do crime, a consumação, a tentativa, os elementos do fato típico, as excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade. Distinguir os crimes dolosos, culposos e preterdolosos. Identificar os crimes de competência do Tribunal do Júri. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Homicídio 1.1. Simples 1.2. Privilegiado 1.3. Qualificado 1.4. Culposo 2. Outros Crimes Contra a Vida 2.1. Participação em suicídio 2.2. Infanticídio 2.3. Aborto 3. Lesão Corporal 3.1. Leve 3.2. Grave 3.3. Gravíssima 3.4. Seguida de morte