19 O que pretende o Brasil na Guiana Essequibo? What are Brazil’s intentions regarding Guyana Esequibo? Roberta Rodrigues Marques da Silva* Boletim Meridiano 47 vol. 16, n. 147, jan.-fev. 2015 [p. 19 a 26] 1. Introdução Em 2013, foi anunciada assinatura de um acordo entre Brasil e Guiana, para a construção de usinas hidrelétricas no Rio Mazaruni, no país vizinho, com capacidade instalada total de 4.500 MW. O projeto de construção das usinas, conduzido por uma parceria entre Eletrobras, OAS, Queiroz Galvão e Guyana Energy Agency, conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a Eletrobras, a construção das referidas hidrelétricas faz parte de um projeto mais amplo, denominado “Arco Norte”, que inclui a construção de usinas hidrelétricas no Suriname, além de linhas de transmissão que permitam o escoamento da eletricidade gerada a partir dos dois países – e também da Guiana Francesa – para o abastecimento do mercado brasileiro (BATISTA, 2013). A perspectiva de aproveitamento do potencial hidrelétrico guianense no longo prazo está presente no Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, entidade responsável pelo planejamento do setor elétrico brasileiro. O plano também prevê o fortalecimento de interligações com países vizinhos já existentes, como a Venezuela, além da construção de novas linhas de interconexão com países vizinhos, como Uruguai e Bolívia (BRASIL, 2007). Os benefícios do impulso à integração energética da América do Sul são bastante conhecidos: os países do subcontinente são dotados de recursos energéticos abundantes (petróleo, gás, hidroeletricidade, eólica, solar) que, entretanto, não se encontram distribuídos de forma equânime entre os seus países. Nesse sentido, o estabelecimento de interconexões para exportação de recursos energéticos é importante para o abastecimento das suas respectivas populações, bem como o impulso à integração entre os países, lado a lado às demais iniciativas de integração física (transportes, telecomunicações) e comercial. No entanto, também são bem documentados os empecilhos à integração: as rivalidades geopolíticas 1 ; a defesa da segurança e da soberania nacional (aí incluída a soberania energética), na busca pela redução das vulnerabilidades frente a mudanças políticas nos países vizinhos; e as assimetrias de poder na região 2 . O caso do projeto hidrelétrico no Rio Mazaruni é particularmente relevante no contexto das discussões da integração energética entre o Brasil e os países vizinhos. A construção das usinas poderá contribuir para o * IBMEC, Rio de Janeiro, RJ, Brasil (roberta.rms@gmail.com) 1 Por exemplo: as disputas fronteiriças entre Bolívia, Chile e Peru; as frequentes diferenças na abordagem do narcotráfico entre Colômbia, Venezuela e Equador. 2 Restringindo-se à questão energética, pontuam-se as divergências entre Brasil e Paraguai, em torno da comercialização da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, e Brasil e Bolívia, em relação à nacionalização dos ativos da Petrobras no país vizinhos e ao abastecimento de gás oriundo da Bolívia. BOLETIM MERIDIANO 4 7