116 O DIAGNÓSTICO SOBRE O BRASIL: OLIVEIRA VIANNA E A SUA PRIMEIRA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA Felipe Fontana 1 INTRODUÇÃO Francisco José de Oliveira Viana nasceu na localidade de Rio Seco de Saquarema – RJ em 20 de junho de 1883 e faleceu em Niterói – RJ no dia 28 de março de 1951 (TÔRRES, 1956, p. 9). Dentre os vários cargos ocupados pelo intelectual brasileiro e as inúmeras atividades e funções desenvolvidas por ele podemos destacar como mais relevantes as seguintes atribuições: catedrático; pensador e escritor brasileiro; jurista e consultor jurídico; e, por fim, imortal da Academia Brasileira de Letras. Levando em consideração sua trajetória, verificamos que ele se bacharelou em Direito em 1906 na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Após a sua formação, o intelectual fluminense ingressou como catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (TÔRRES, 1956, p. 31). Como jurista, ele se especializou em Direito Trabalhista e contribuiu como consultor jurídico no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio durante o Primeiro Governo Vargas (1932-1940) para a consolidação das nossas primeiras leis trabalhistas e para a edificação de uma gama significativa de direitos do trabalho. Em 1940, o intelectual brasileiro se tornou ministro do Tribunal de Contas da União (TÔRRES, 1956, p. 101). Como podemos notar, Oliveira Vianna foi um importante representante da intelligentsia brasileira no período em que viveu e construiu o seu legado intelectual; além das atribuições supracitadas, ele também integrou o corpo efetivo de membros e pesquisadores de distintas instituições e organizações, são elas: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; a Academia Fluminense de Letras; a Société des Américanistes, Paris; o Instituto Internacional de Antropologia; a Academia de História de Portugal; a Academia Dominicana de História; e, por fim, a Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto (TÔRRES, 1956, p. 77). Em meio as suas inúmeras e importantes obras destacam-se os seguintes trabalhos: Populações Meridionais do Brasil (1920), Pequenos Estudos de Psicologia Social (1921), O Idealismo na Evolução Política do Império e da República (1922), Evolução do Povo Brasileiro (1923), O Ocaso do Império (1925), O Idealismo da Constituição (1927), Problemas de Política Objetiva 1 Felipe Fontana é Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (PGC-UEM) e, atualmente, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (PPG-Pol/UFSCar).