Latin American Research Review, Vol. 50, No. 1. © 2015 by the Latin American Studies Association.
COMUNICAÇÃO, CULTURA E POLÍTICA
NAS RÁDIOS DO PODER LEGISLATIVO
NO BRASIL
Identidade e peril da programação da
Rádio Senado e da Rádio Câmara
Antonio Teixeira de Barros, Cristiane Brum
Bernardes e Sílvia Mugnatto Macedo
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados (CEFOR)
RESUMO: O objetivo do texto é estudar de forma comparativa a programação e a iden-
tidade político-institucional das emissoras de rádio do poder legislativo brasileiro (Rádio
Senado e Rádio Câmara), sob a perspectiva da comunicação política em interface com a
cultura e a democracia. A hipótese que orienta o estudo é de que, apesar de terem sido
criadas em 1998, essas emissoras são herdeiras da tradição de rádio educativo no Brasil,
projeto iniciado na década de 1920. Conclui que tal herança persiste, mas com uma nova
abordagem, cujo foco é a educação para a democracia e a cidadania. Permanece, porém, o
modelo tradicional de comunicação política, baseado no poder unilateral do Estado de deci-
dir o que o cidadão deve saber e de que forma a educação e a cultura devem ser tratadas.
Este texto apresenta um estudo comparativo entre as duas emissoras de rádio
do poder legislativo brasileiro (Rádio Senado e Rádio Câmara), com o objetivo
de analisar seu peril e suas funções como veículos públicos de informação. O
estudo tem como foco a programação dessas emissoras, a partir do mapeamento
dos principais gêneros e do espaço a eles destinado. O artigo discute ainda quais
os parâmetros institucionais utilizados para a organização da grade de progra-
mação. O eixo da análise deriva das seguintes questões: (1) quais as funções de
uma emissora de rádio no poder legislativo? (2) Quais os critérios institucionais
e políticos utilizados na organização da programação radiofônica? (3) Esses crité-
rios favorecem a construção de que tipo de identidade para essas emissoras?
Antes da análise da programação, apresentamos um breve panorama histó-
rico sobre os antecedentes dessas rádios e suas implicações políticas e culturais.
Cabe acrescentar que as duas emissoras em exame devem ser analisadas à luz do
contexto histórico-político da redemocratização brasileira, cujo marco foi a Cons-
tituição Federal de 1988. Em termos de divulgação institucional e política, a dita-
dura militar (1964–1985) constituiu um império de informações secretas, sigilosas
e conidenciais. Com a abertura política e a redemocratização, o País passou a im-
plementar gradualmente projetos para promover a transparência e a visibilidade
política. O poder legislativo tornou-se um dos protagonistas desse processo, com
a institucionalização de um aparato de divulgação legislativa, o que inclui as duas
emissoras de rádio aqui estudadas.