MENDES, M. T. Aquarela do Brasil: fronteiras público-privado no acesso à educação superior. In: HERNANDEZ DIAZ, J. M. (Org.) Congresso Iberoamericano de História da Educação Latinoamericana, 2012, Salamanca. Formación de élites y Educación Superior (s. XVI-XXI), 2012. v. 2. p. 315-324. Aquarela do Brasil: fronteiras público-privado no acesso ao ensino superior brasileiro Maíra Tavares Mendes 1 RESUMO: O presente texto pretende analisar as contradições presentes no acesso à educação superior no Brasil do surgimento das universidades (1920) aos dias atuais. Para tal, apresentamos um histórico sobre a constituição da universidade no Brasil, procurando destacar os aspectos que contribuem para compreender seu estado da arte, focando nas mudanças no acesso à educação superior. Posteriormente, tratamos de discutir a ação do Estado no alargamento/estreitamento do direito a esse nível de ensino e as disputas entre mercado e sociedade civil incidentes no processo. Por fim discutimos as recentes reformas educacionais operadas nas duas últimas décadas e suas implicações na correlação entre os setores público e privado no Ensino Superior. Concluímos que a despeito de numericamente ter ocorrido uma ampliação de vagas, quantitativa e qualitativamente foi o setor privado o maior beneficiário das políticas de expansão de acesso nas últimas décadas. Palavras-chave: Acesso à educação superior; Reforma do Estado; Reforma Universitária. «Quando tomamos o conhecimento enquanto instrumento de luta, e enquanto tal, quanto mais o seu acesso for democratizado, maior será a ameaça experimentada pela elite, na medida em que se perde um elemento que reforça a desigualdade entre as classes sociais, passando a possibilitar que aquele que detém o saber possa pleitear para si e para os outros, melhores condições de vida» 2 . Introdução: de Napoleão à década do neoliberalismo O direito à educação superior no Brasil, bem como em diversos outros países da Iberoamérica, tem historicamente se constituído como um direito bastante restrito ainda que tenha passado recentemente por um processo de expansão, do qual trataremos mais adiante. De acordo com estudo do IPEA, a taxa de matrícula líquida 3 no país passou de 4,6% em 1992 para 14,4% em 2009. Se por um lado, numa série histórica de 17 anos, este dado representa um salto, também explicita que na faixa etária de 18 a 24 anos temos 85,6% de jovens fora do ensino superior. Numa primeira aproximação, poderíamos atribuir este panorama à formação da instituição universitária no Brasil, chamada por Cunha de “universidade temporã” 4 : enquanto na América espanhola já existiam universidades 1 Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil. 2 BONFIM, Talma Alzira. O CAPE em nossas vidas: a visão de um grupo de alunos, ex-alunos e colaboradores sobre um curso pré-vestibular gratuito. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, 2003, p. 25. 3 Taxa de frequência líquida é o percentual da população por faixa etária que freqüenta a escola considerando o grau de ensino. No caso em questão, trata-se da proporção da população de 18 a 24 anos que freqüenta o ensino superior. Dados obtidos de IPEA: Comunicado n. 066. PNAD 2009 – Primeiras análises: Situação da Educação Brasileira – avanços e problemas. Brasília, IPEA, 2010, p. 31. 4 CUNHA, Luiz Antonio: A Universidade Temporã, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.