CAPÍTULO 19 CONDICIONALIDADES, DESEMPENHO E PERCURSO ESCOLAR DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA* Flávio Cireno Joana Silva Rafael Prado Proença 1 INTRODUÇÃO Este trabalho é o primeiro de uma série que utiliza dados administrativos de uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Educação (MEC). Estão envolvidas equipes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do MEC, do Banco Mundial e do MDS, Seu foco está sobre os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na educação, por meio da análise da pro- ficiência da Prova Brasil e de outros indicadores educacionais derivados, como a reprovação, o abandono escolar e a distorção idade-série. Com relação ao campo da educação, a literatura tem mostrado que os programas de transferência condicionada aumentam significativamente a probabilidade de que crianças po- bres estejam matriculadas e efetivamente frequentem a escola. O Banco Mundial (2011) faz uma meta-análise dos efeitos dos programas de assistência social nestes indicadores e mostra que, no caso dos programas de transferência monetária condicionada, encontram-se resul- tados positivos em todos os casos. O grau e a magnitude deste efeito varia entre países. Por exemplo, Skoufias (2005) demonstrou que o Programa Oportunidades levou a um aumento de 10% da frequência escolar entre crianças pobres no México, Attanasio et al. (2006) e Attanasio, Fitzsimmons, e Gómez (2005) demonstraram que o programa da Colômbia esteve associado a um aumento da matrícula escolar de 2,1 e 5,6 pontos percentuais (p. p.) entre crianças de 8-13 e 14-17 anos de idade, Fiszbein et al. (2009) obtiveram resultados semelhan- tes para os casos do Camboja, Chile, Equador, Nicarágua e Paquistão. 1 No Brasil, em pes- quisa desenvolvida pelo INEP (2009; 2010), encontra-se que o PBF elevou a matrícula dos beneficiários entre 1,8 e 4,0 p. p. (dependendo da abordagem estatística utilizada). Na mesma linha, Fahel, França e Moraes (2011) encontram uma diferença na proporção de matriculados de 2,1% a 2,6% em favor dos beneficiários em Minas Gerais. Estes estudos sugerem, ainda, * As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a visão das instituições a que estão afiliados. 1. Para mais detalhes sobre evidência internacional sobre o efeito dos programas de transferência condicionada em variáveis educativas ver Banco Mundial (2011).