XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1 I-043 - AVALIAÇÃO DO USO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTOS EM ÁREA PERIURBANA DE SALVADOR - BRASIL Luiz Roberto Santos Moraes (1) Engenheiro Civil e Sanitarista. M.Sc. em Engenharia Sanitária. Ph.D. em Saúde Ambiental. Professor Titular do Departamento de Hidráulica e Saneamento. Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana e Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Patrícia Campos Borja Engenheira Sanitarista. M.Sc. em Urbanismo. Doutoranda em Urbanismo na Faculdade de Arquitetura da UFBA. Robert Ferreira dos Santos Graduando em Urbanismo na UNEB. Endereço(1): Rua Aristides Novis, 2 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40210-630 - Brasil - Tel/Fax: (71) 245-6126 - e-mail: moraes@ufba.br RESUMO O trabalho apresenta os resultados da avaliação do uso e funcionamento do sistema condominial de esgoto implantado na Baixa do Camarajipe, assentamento periurbano da cidade do Salvador, com população de 4.000 habitantes. Esta localidade foi alvo de intervenções de saneamento ambiental, habitação e educação ambiental, no valor de U$ 1,5 milhões, executadas no âmbito do Programa Habitar Brasil. A metodologia utilizada na avaliação contemplou técnicas quantitativas e qualitativas, incluindo levantamentos sócio- econômicos e da condição de saneamento ambiental, estudo sobre a satisfação dos moradores, uso e funcionamento do ramal condominial e impacto na saúde da população do projeto implantado. Os levantamento foram realizados antes e após as intervenções que se deram ao longo de cinco anos. Os resultados da avaliação demonstraram que houve uma significativa melhoria na salubridade ambiental, o que repercutiu na redução das parasitoses intestinais, estado nutricional e diarréia infantil, indicadores consagrados para avaliação do impacto das ações de saneamento na saúde da população. Apesar do Poder Público não ter assumido a manutenção do ramal condominial, este funcionou satisfatoriamente. Não houve a melhoria esperada na qualidade da água consumida pela população. Os processos participativos contribuíram para a organização dos moradores e a população ficou satisfeita com os serviços implantados, apesar de alguns problemas de manutenção. Foram identificados conflitos na apropriação de espaços privados para implantação de obra de caráter público. Os espaços públicos, antes insalubres, passam a ser incorporados como espaços de convívio. O Sistema Condominial de Esgoto proporcionou modificações não só no meio físico, mas também no social., apesar de se constituir em um medida limitada na redução das desigualdades sociais, uma vez a população da Baixa ainda se mantém carente de uma série de serviços e direitos de cidadão. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Condominial de Esgotos, Avaliação Pós-uso, Impacto na Saúde, Impacto de Projeto de Intervenções. INTRODUÇÃO A situação de saneamento ambiental e de habitação da periferia urbana de Salvador tem sido objeto de investigação da Universidade Federal da Bahia, através dos Departamentos de Hidráulica e Saneamento e de Construção e Estruturas. O projeto intitulado AISAM - Avaliação do Impacto das Medidas de Saneamento Ambiental em Áreas Pauperizadas de Salvador, deu início a uma série de projetos que buscavam conhecer/reconhecer esta realidade de forma a identificar formas de modificá-la. Com o intuito de testar uma metodologia de intervenção em áreas periurbanas foi concebido e executado o projeto AISAM II - Ações Integradas de Saneamento Ambiental em Área Periurbana de Salvador, que se constituiu em uma pesquisa- ação.