Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas ∗ Ana Cláudia N. Capella Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir modelos teóricos que auxiliem na compreensão do processo de formulação de políticas públicas. A análise privilegiará o processo de formação da agenda de políticas governamentais (agenda- setting), procurando investigar de que forma uma questão específica se torna importante num determinado momento, chamando a atenção do governo e passando a integrar sua agenda. Dois modelos, em especial, desenvolvidos na área de políticas públicas, destacam-se por sua capacidade em explicar como as agendas governamentais são formuladas e alteradas: o modelo de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model) desenvolvido por John Kingdon (2003) e o modelo de Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium Model), de Frank Baumgartner e Brian Jones (1993). Esses modelos representam importantes ferramentas na análise de processos de formulação de políticas e de mudança na agenda governamental, reservando grande destaque à dinâmica das idéias no processo político. Modelo de Multiple Streams Em Agendas, alternatives, and public policies, Kingdon procura responder à seguinte questão: por que alguns problemas se tornam importantes para um governo? Como uma idéia se insere no conjunto de preocupações dos formuladores de políticas, transformando-se em uma política pública? Kingdon considera as políticas públicas como um conjunto formado por quatro processos: o estabelecimento de uma agenda de políticas públicas; a consideração das alternativas para a formulação de políticas públicas, a partir das quais as escolhas serão realizadas; a escolha dominante entre o ∗ Artigo publicado na Revista Brasileira de Informações Bibliográficas em Ciências Sociais (BIB), n° 61. São Paulo, ANPOCS, 2006.