Invalidades Processuais no Código de Processo Civil de 2015 1 EDUARDO SCARPARO, Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UFRGS. Advogado em Porto Alegre (RS). Resumo: O artigo busca comparar os sistemas de invalidades processuais previstos nas legislações processuais de 1939, 1973 e 2015. Trata sobre as reformas no formalismo processual decorrente do CPC/2015, justificando compreensões acerca da operacionalidade das nulidades processuais, em especial pela ingerência do contraditório e reforço da acepção formal do princípio dispositivo. Palavras-chave: nulidades, cominação, contraditório, atos processuais. Riassunto : Il testo affronta sistemi di nullità processuali nelle leggi processuali brasiliane dei 1939, 1973 e 2015. Versa sulle riforme nel formalismo processuale derivanti dal nuovo Codice brasiliano, giustificando comprensioni circa la nullità di atti processuali, in particolare circa la interferenza del contraddittorio e circa il rinforzo del significato formale del principio dispositivo . Parole chiave: nullità, comminazione, contraddittorio, atti processuali. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Sobre o ultrapassado sentido da cominação da nulidade nos diferentes sistemas e seu cotejo com a nova legislação. 3. Participação e contraditório no Novo Código de Processo Civil, considerando especificamente a temática das invalidades processuais. 4. Poderes das partes, do Ministério Público e do juiz. 5. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Não se deparará com grandes novidades o jurista que, conhecedor apenas do texto do CPC/1973, pretender conhecer os enunciados contidos no Título III, designado “Das Nulidades”, no CPC/2015. Os ajustes realizados, tendo por comparativo o sistema anterior, certamente chamariam mais atenção de gramáticos que de 1 Publicado em: SCARPARO, Eduardo. Invalidades Processuais no Código de Processo Civil de 2015. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Parte Geral. 1ed. Salvador: JusPodivum, 2015, v. 1, p. 1143-1158.