Revista Eletrônica Acadêmica de Direito Law E-journal PANÓPTICA 95 Direito e ideologia: o direito como fenômeno ideológico Law and ideology: law as an ideological phenomenon A palavra ideologia possui uma grande riqueza de significados, sendo inútil e até mesmo pejorativo sintetizá-la em um único conceito, conforme expõe Terry EAGLETON, a palavra . Henrique Garbellini Carnio Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Resumo: o termo ideologia possui uma variedade de significados que se constituíram historicamente, dentre esses significados, ao invés de forçá-los a uma teoria geral da ideologia, pode-se reforçar alguns desses conceitos e aproveitar deles o que possuem de valioso pelo próprio fio histórico que os constituíram. Portanto, o escopo do presente artigo é aproveitar essa construção da ideologia e procurar entender o Direito como fenômeno ideológico. O Direito como uma criação humana, como produção da linguagem se encontra a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. Palavras-chave: Direito, Ideologia, fenômeno ideológico, ideologia representativa, porosidade ideológica. I INTRODUÇÃO. Historicamente, nem no passado, nem nos tempos atuais houve a proposição de uma definição única do termo ideologia, isso porque o próprio termo “ideologia” tem toda uma série de significados convenientes e nem todos compatíveis entre si.