1 GESTÃO PATRIMONIAL DE INFRA-ESTRUTURAS EM SISTEMAS URBANOS DE ÁGUA Helena Alegre, Sérgio T. Coelho, João P. Leitão Núcleo de Engenharia Sanitária, Departamento de Hidráulica e Ambiente, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Av. do Brasil 101, 1700-066 Lisboa, halegre@lnec.pt Palavras-chave: gestão patrimonial de infraestruturas, abastecimento de água, gestão de águas residuais e pluviais, planeamento, reabilitação. 1. INTRODUÇÃO A gestão patrimonial de infraestruturas (GPI) constitui, cada vez mais, uma atividade determinante para a garantia perene do cumprimento dos requisitos de qualidade do serviço que essas infraestruturas asseguram. Em termos práticos, a GPI estrutura práticas de gestão tradicionais, integrando-as nos princípios de gestão por objetivos e de melhoria contínua, e complementando-as com novas técnicas de análise, de comparação de alternativas e de comunicação entre as partes interessadas. A GPI é mundialmente reconhecida como essencial para a sustentabilidade dos serviços assentes em infraestruturas físicas de elevado custo de construção e manutenção. Esta afirmação é particularmente premente em contextos de escassez de recursos, como o atual, em que o capital que é possível mobilizar para construir e reabilitar infraestruturas de serviços públicos é inferior ao desejável. É indispensável assegurar que as decisões são as mais racionais, transparentes, que maximizem os benefícios numa perspetiva de longo prazo. Os serviços urbanos de água são um exemplo paradigmático. Sendo serviços públicos essenciais, tendem a ser considerados pelas populações como óbvios e por isso pouco valorizados. São dependentes de infraestruturas de elevado custo, de elevada durabilidade, e de baixa visibilidade por serem maioritariamente enterradas. Por serem monopólios naturais, não estão sujeitos aos mecanismos de mercado incentivadores de melhorias de eficiência. A realidade demonstra que, pelas razões acima indicadas, a gestão destas infraestruturas tem sido, generalizadamente, pouco racional e que, a manter-se, conduzirá em poucos anos a uma degradação muito significativa dos atuais níveis de qualidade do serviço. Existem porém motivos de confiança para que a situação se altere. A sensibilização para o tema tem vindo a aumentar consideravelmente e a inovação neste domínio é notória. Em Portugal, o papel do regulador, em associação com o trabalho que tem vindo a ser polarizado pelo LNEC em projetos de IDT colaborativos, está a ser determinante da mudança em curso. Esta intervenção nas JIL tem em vista dois objetivos fundamentais: (i) partilhar com os participantes as linhas fundamentais da atividade desenvolvida e em curso no âmbito da GPI de sistema urbanos de água, e (ii) sensibilizar as partes interessadas na gestão de outros tipos de infraestruturas públicas para a importância do problema e para a existência dos produtos inovadores existentes desenvolvidos pelo LNEC. Embora desenvolvidos para os sistemas urbanos de água, muitos deles têm potencial de fácil adaptação a outros tipos de serviço (e.g. redes de transportes, redes de energia). 2. ATIVIDADE DE GPI NO LNEC Após o programa de investigação sobre reabilitação de sistemas de distribuição de água elaborado por Baptista (1995) e a participação nos projetos de investigação CARE-W e CARE-S, respectivamente sobre