ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: O IMPACTO DO FUNDEF 1 Gabriel Ulyssea ulyssea@ipea.gov.br DIMAC/IPEA (Autor para Contato) Reynaldo Fernandes refernan@usp.br FEARP/USP Amaury Patrick Gremaud agremaud@usp.br FEARP/USP RESUMO A criação do Fundef em 1996 constituiu um passo significativo em direção à centralização do sistema de financiamento da educação básica no Brasil. Entretanto, o Fundef representou uma solução parcial, pois ele mobiliza uma parcela limitada dos recursos disponíveis para educação e exclui a educação infantil e o ensino médio. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida o Fundef introduziu distorções na alocação de recursos aluno/ano entre as diferentes etapas de ensino e a magnitude de tais desvios. Para tanto, é utilizado como referencial de análise critério de alocação das famílias brasileiras com ensino básico privado, estimado a partir dos dados da POF/1996. Os resultados obtidos sugerem que, embora o Fundef tenha representado uma melhora na distribuição dos recursos dos estados das regiões norte e nordeste, quando se considera o país como um todo o resultado líquido é ligeiramente negativo. Palavras-Chave: Financiamento da Educação. Código JEL: H77, H23, I22. ABSTRACT Fundef’s creation in 1996 represented a major step towards the centralization of elementary school finance system in Brazil. However, it constituted a partial centralization, as it mobilizes a limited share of total available resources and it excludes child and secondary education. This paper aims to analyze in what extent the Fundef has created allocative distortions in the distribution of financial resources among different educational levels within each state. For that, we use as analytical benchmark the Brazilian families’ allocation criterion, which is estimated using the POF/1996 data relative to family’s expenditure with private elementary school. The results suggest that although Fundef promoted a better resource distribution in the northern and northeastern regions, when considering the entire country the net result is slightly negative. Key Words: School Finance. JEL Code: H77, H23, I22. OUTUBRO DE 2005 1 Os autores são extremamente gratos a Elaine Toldo Pazello pelo fornecimento dos dados de receitas. Os autores gostariam de agradecer também a Jorge Abrahão, cujo conhecimento da estrutura de financiamento da educação básica no Brasil contribuiu para a realização deste trabalho. Finalmente, os autores agradecem a dois pareceristas anônimos, cujas críticas e comentários contribuíram muito para a melhoria deste trabalho. 1