Discriminação por Preconceito Implícito O presente texto é a versão preliminar de um artigo em elaboração (versão julho/2016). Favor não divulgar fora do círculo de debates. Comentários, críticas e sugestões podem ser enviados para georgemlima@yahoo.com.br Por George Marmelstein "A consciência da inconsciência da vida é o mais antigo imposto à inteligência. Há inteligências inconscientes - brilhos do espírito, correntes do entendimento, mistérios e filosofias - que têm o mesmo automatismo que os reflexos corpóreos, que a gestão que o fígado e os rins fazem de suas secreções". Fernando Pessoa - Livro do Desassossego. 1 Delimitando o problema Muitas práticas discriminatórias que presenciamos nos dias atuais não envolvem atos de perversidade cometidos por pessoas cruéis, mas sim sutis injustiças perpetradas de forma não-intencional por pessoas comprometidas com a igualdade. É provável que esse fenômeno decorra, pelo menos em alguma medida, da influência do chamado preconceito implícito (implicit bias 1 ), que se manifesta de modo inconsciente, automático e involuntário na mente de qualquer pessoa, independentemente das crenças e dos valores por ela assumidos. O avanço das pesquisas sobre o conhecimento implícito nos últimos vinte anos tem levado alguns pesquisadores a sugerirem a existência de uma verdadeira revolução científica, que pode mudar os paradigmas de toda a compreensão que temos sobre o comportamento humano e afetar, inclusive, a teoria do direito (GREENWALD & KRIEGER, 2006; KRIEGER & FISKE, 2006). O presente artigo pretende analisar em que medida essa proclamada revolução científica envolvendo o preconceito implícito pode afetar o direito da antidiscriminação no Brasil, seja no que se refere ao próprio conceito jurídico de discriminação e dos remédios para combatê-la, seja na dinâmica argumentativa e 1 A expressão inglesa bias costuma ser traduzida para o português como viés, sobretudo quando associada aos atalhos mentais que podem levar a erros cognitivos. Preferiu-se, neste texto, traduzir implicit bias como preconceito implícito por ser mais fácil associar a ideia de discriminação com a ideia de preconceito. Além disso, o portal eletrônico Project Implicit, da Universidade de Harvard, que é um dos sites de referência sobre o tema, adotou a mesma tradução ao adaptar o seu conteúdo para a língua portuguesa. Do mesmo modo, vários pesquisadores brasileiros que estudam o tema também adotam a expressão preconceito implícito para se referir ao implicit bias (ver, por exemplo, LIMA & OUTROS, 2006).