Manuel Pinto & Joaquim Fidalgo (coord.) Anuário 2006 – A comunicação e os media em análise Projecto Mediascópio Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade Instituto de Ciências Sociais Universidade do Minho ISBN: 978-989-95500-0-1 Num ano cheio de regulação, a RTP continuou sob suspeita de ingerência política Felisbela Lopes (felisbela@ics.uminho.pt) Helena Sousa (helena@ics.uminho.pt) Este foi o ano em que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tomou posse, demonstrando um assinalável dinamismo que se traduziu em céleres e extensos estudos sobre a informação televisiva. Este também foi o ano em que o Governo apresentou vários projectos legislativos em matéria do audiovisual, nomeadamente do serviço público de TV, procurando criar mecanismos que garantissem a independência editorial. Este foi ainda o ano em que o Provedor do Telespectador da RTP iniciou funções, dispondo de um programa semanal em horário nobre. Este esforço de regulação não se traduziu na percepção social de um desejável, e necessário, distanciamento entre a TV pública e os políticos. Pelo contrário. Durante o segundo semestre de 2006, a RTP esteve permanentemente sob suspeita de ingerência política. Críticos de televisão, políticos dos partidos de oposição e académicos acusaram o serviço público de televisão de ceder a pressões do Governo. No cerne desta reiterada acusação, está um problema que se arrasta desde o nascimento da RTP: a nomeação do respectivo Conselho de Administração (CA) por parte do Governo, um processo que coloca o operador público sob a permanente acusação de dependência em relação ao (partido do) poder executivo. Neste meio século de existência, a RTP somou algumas dezenas de sucessivos Conselhos de Administração. A equipa presidida por Almerindo Marques tomou posse em 2002, sendo, portanto, nomeada pelo então primeiro-ministro do PSD, Durão Barroso. Vieram os Governos de Santana Lopes (PSD) e de José Sócrates (PS) e essa administração permaneceu intocável, ganhando progressivamente um espaço de manobra considerável, resultante, em grande parte, do bom desempenho que demonstrava ter ao nível do saneamento financeiro de uma empresa que vinha acumulando expressivas dívidas. Ao nível das direcções de Informação e de Programas, Almerindo Marques substituiu, ao longo do seu mandato, alguns nomes. Em 2006, o 113