11º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental ABGE, 13 a 16 de novembro de 2005, Florianópolis, SC Tema 1 – Geologia Ambiental e Urbana 549 DUAS EXPERIÊNCIAS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS FERNANDO ROCHA NOGUEIRA 1 LEANDRO EUGÊNIO DA SILVA CERRI 2 LUIS CLÁUDIO ROSA DA SILVA 3 MARIA DE LOURDES ZUQUIM 4 ¹ Doutor em Geociências e Meio Ambiente, consultor independente. E-mail: fernandorn@uol.com.br ² Departamento de Geologia Aplicada – IGCE, Unesp – Rio Claro (SP). E-mail: lescerri@rc.unesp.br ³ Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade São Judas Tadeu, São Paulo (SP). E-mail: lcrsilva@uol.com.br 4 Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo (SP). E-mail: mlzuquim@uol.com.br RESUMO Este artigo apresenta alguns aspectos da metodologia e dos resultados de Planos Municipais de Redução de Riscos – PMRR dos municípios de São Paulo, SP e de Guarulhos,SP, elaborados durante o ano de 2004. Estes planos foram resultados de convênios entre os municípios e o Governo Federal, e, em ambos os casos aqui apresentados, tiveram por objetivo a constituição de referenciais técnicos e gerenciais que permitissem a articulação dos três níveis de governo, em prazos adequados aos recursos orçamentários, para a implementação de ações estruturais e não-estruturais para reduzir e controlar as situações de riscos associados a escorregamentos em assentamentos precários. Palavras-chave: riscos associados a escorregamentos; gestão de riscos; plano municipal de redução de risco ABSTRACT The article presents some methodological aspects and products of the process of elaboration of the Municipal Plans for Risk Reduction (PMRR) in the Cities of São Paulo and Guarulhos – São Paulo State, formulated in 2004. The plans were elaborate as a result of a conventions established between the municipalities and the federal government. In both cases presented, the main objective was the construction of technical and managerial referential for the articulation of the tree levels of government for the implementation of structural and non-structural actions for the reduction and control of risk situations associated to landslides in slum areas. Keywords: risks related to landslides, risk management, municipal plans for risk reduction INTRODUÇÃO Os Planos Municipais de Redução de Risco – PMRR dos municípios de São Paulo e de Guarulhos resultaram de convênios entre as municipalidades e o Governo Federal, por meio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades.